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Publicado: Quarta, 15 Janeiro 2025
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e...
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Publicado: Segunda, 13 Janeiro 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia nesta segunda-feira,13/1, o Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas 2024 que, excepcionalmente, acontecerá no período de 13 a 31 de janeiro de 2025, através do módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT). Através desse módulo, o próprio usuário verifica o seu cadastro e faz as alterações necessárias, conforme orientação abaixo: Acesse o...
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Publicado: Segunda, 13 Janeiro 2025
Foto: Tíffany Tavares Na manhã de sexta-feira, 10/1, foi realizada uma reunião da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) com os assessores dos Gabinetes de Desembargadores, com a finalidade de definir e alinhar procedimentos a serem adotados pela Divisão de Cálculos Judiciais (DCJ) nos trâmites processuais. “O nosso intuito foi definir o procedimento a ser adotado no envio de processos para a Divisão de Cálculos Judiciais, a partir...
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Publicado: Segunda, 13 Janeiro 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (10/1) o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é de promover interações com o mercado para debater o desafio-piloto definido pelo Conselho: como o CNJ pode realizar uma gestão eficiente e qualificada do Atendimento a Usuários (Precisa de Ajuda?) no...
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Publicado: Segunda, 13 Janeiro 2025
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de terceirização exigia formação dos empregados também como bombeiros civis. Mas o curso foi oferecido somente para os homens. Na ação, seis trabalhadoras alegaram que a dispensa foi discriminatória, baseada apenas no fato de serem...
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Publicado: Sexta, 10 Janeiro 2025
A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir” abriram as inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro de 2025. Os Tribunais Regionais do Trabalho vencedores receberão o Selo Prêmio Cooperari, em reconhecimento às suas iniciativas inovadoras. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para junho de 2025. Participe! Faça a sua inscrição. Regulamento do...
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Publicado: Sexta, 10 Janeiro 2025
Os temas escolhidos abordam as mudanças climáticas e os desafios para a universalização O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizou, nos dias 9 e 12 de dezembro, a última reunião do ano com gestores e gestoras nacionais e regionais. Entre os assuntos abordados estavam a realização de eventos de capacitação, a divulgação das ações dos comitês e dos grupos de trabalho interinstitucionais e as metas para o biênio 2025/2026. Temas Nas reuniões também...
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Publicado: Quinta, 09 Janeiro 2025
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, de 23 de dezembro de 2024, o Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista. O colegiado será integrado por representantes do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Entre os objetivos do comitê está o aprimoramento dos padrões de exame dos pressupostos...
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Publicado: Quarta, 08 Janeiro 2025
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá no dia 8/1, às 14h, uma roda de conversa. O vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, abrirá o encontro, e também receberá, às 15h30, obras de arte, produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília. Participarão da conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução...
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Publicado: Quarta, 08 Janeiro 2025
O ano começou com novidades no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). A administração do Regional instituiu a Coordenadoria de Apoio às Varas e Gabinetes dos Desembargadores, bem como a Divisão de Cálculos Judiciais, subordinadas à Secretaria-Geral Judiciária, que na terça-feira, 7/1, deram início a suas atividades, funcionando no 4º andar do edifício-sede do Tribunal. O objetivo da Coordenadoria de Apoio às Varas e Gabinetes dos Desembargadores é fornecer um...