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Tribunal também iluminou sua fachada com as cores da bandeira trans, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, recebeu nesta terça-feira (27) representantes da comunidade trans para o lançamento do Programa Transformação, voltado à inclusão social e à redução de desigualdades no mercado de trabalho, com atenção especial a mulheres trans e travestis. Para marcar o Dia Nacional da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, nesta quinta-feira, 29, a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos tiveram início na última terça-feira, 27, e foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A correição contou com a participação da juíza titular da unidade, Cínthia Lima de Araújo, da juíza auxiliar Júlia Borba Costa Noronha, dos servidores da Vara e do...

  Reafirmando seu compromisso com a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta quarta-feira, 28, do lançamento da Campanha Contra o Trabalho Escravo 2026, com o tema “Quando a esmola é grande, tem que desconfiar”, realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Representado pelo gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho...

  Nesta quarta-feira, 28, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em parceria com a Corregedoria do Regional, promoveu uma mobilização institucional junto a magistrados(as) e secretarias das Varas do Trabalho para o tratamento prioritário dos processos relacionados à...

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão, número recorde desde o início da série histórica. O dado integra um total de mais de 26 mil denúncias recebidas entre 2011 e 2025, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e evidencia a persistência de uma grave violação de...

O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre os tribunais. O tribunal estadual também recebeu atualizações sobre o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As reuniões...

  Em seu discurso na cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (26/1), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel central dos direitos humanos e a importância de fortalecer o Sistema Interamericano para a proteção democrática no continente. A cerimônia marcou a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como...

  Mediação inédita tem garantido indenização uniforme, escuta humanizada e integração entre as Justiças trabalhista e cível na condução do maior acidente de trabalho do Brasil Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior...

  Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Resumo: Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento mental, sem condições de avaliar ou consentir validamente. O juízo reconheceu a conduta como reprovável, aplicou multas por...

  Teve início nesta segunda-feira, 26, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação será realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em formato presencial e telepresencial, com foco no aperfeiçoamento da gestão, produtividade, transparência e no uso estratégico de dados e tecnologia no âmbito do...