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  Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, sustentabilidade e resíduos sólidos”, que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no dia 8 de outubro, às 14h. O objetivo do evento — promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ — é colher contribuições de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da...

  Seguem abertas as inscrições para a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNE), que será realizada de 15 a 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participará da iniciativa, que é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do...

  Em 2025, o e-NatJus — plataforma digital que reúne subsídios técnicos sobre temas judicializados em saúde — deu mais um passo relevante rumo à qualificação das decisões judiciais na área da saúde. Agora, é possível adotar oficialmente as revisões sistemáticas como novo modelo de suporte técnico-científico a magistradas e magistrados brasileiros. Esses documentos, elaborados com base em métodos rigorosos e transparentes, substituem os pareceres técnico-científicos...

  O Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho lançou o edital de chamada para seleção de artigos jurídicos para a primeira edição da revista eletrônica.  Com a temática “Pessoas Trans e o Direito ao Trabalho Digno: Desafios Estruturais e Propostas de Inclusão”, os artigos devem ser enviados até 10 de novembro. Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento produzido, os trabalhos aprovados serão publicados em formato digital e com...

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para estágio na área de Engenharia Civil no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) divulgou nesta quarta-feira, 3, o resultado preliminar do processo seletivo, realizado em 29 de agosto de 2025. Acesse aqui: Gabarito Definitivo Resultado preliminar autodeclarados negros Resultado preliminar ampla concorrência  Por Ascom TRT/SE

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta quarta-feira (3/9), a correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. A inspeção foi realizada desde a última segunda-feira (1º/9) e contou com a presença do presidente e corregedor do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, do secretário da Corregedoria, Fabrício Oliveira Souza, da juíza titular da Vara, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do juiz auxiliar José Ricardo de...

Plenodo TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reunirá em sessão presencial na próxima segunda-feira (8) com 14 temas em pauta para analisar reafirmação de jurisprudência ou afetação para que sejam julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos (IRRs). A sessão terá início às 13h30 e será transmitida pelo canal do TST no YouTube.  Por meio da...

  Ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu alguns pontos essenciais para a futura regulamentação, como contribuições previdenciárias, seguro acidentes, medidas de segurança como o descanso entre jornadas, além de patamares mínimos de remuneração e maior transparência quanto a desconexão e bloqueios na plataforma. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta terça-feira (2), da primeira audiência pública da Comissão...

  O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão do órgão. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, em Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 25/08/2025, admitiu novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. NOVO IRDR ADMITIDO: Tema 15 – matéria discutida: "A ausência de concessão do intervalo de recuperação térmica ao empregado exposto a calor excessivo (quadro 1, anexo 3, NR 15), antes de 09/12/2019...