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O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ganhou uma nova ferramenta nesta terça-feira (25/11). No marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). O documento reúne orientações para qualificar a aplicação do Fonar, instrumento utilizado para identificar...

A cultura da pacificação social foi celebrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/11), com o lançamento de um livro que apresenta as experiências trazidas pela política judicial de solução de conflitos. A obra “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” reúne reflexões, análises e perspectivas que contribuíram para a consolidação e o fortalecimento da cultura de diálogo no âmbito do Judiciário. Na cerimônia de lançamento, o...

O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) realizou, nesta segunda-feira (24/11), a sua primeira reunião de trabalhos com a definição dos quatro temas que serão inicialmente discutidos pelos seus integrantes nos próximos meses. O Observatório foi criado em outubro deste ano pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema...

Tribunais de todo o país iniciaram, nessa segunda-feira (24/11), a 31ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar julgamentos e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação concentra mutirões processuais, atividades educativas e articulações com instituições da rede de proteção. Dados das edições anteriores mostram a importância do...

Em uma ação que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa Telefônica Brasil Vivo deram início à campanha “Salve Ela”, para a divulgação de programa de conscientização do combate à violência contra a mulher.  A partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 70/2025, assinado, nesta segunda-feira (24/11), pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal...

  Nesta terça-feira, 25/11, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do  Programa Trabalho Seguro (PTS) e do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, reforça o compromisso com a conscientização e o enfrentamento à violência de gênero. Instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem o objetivo de mobilizar a sociedade, denunciar as diversas...

  A Carta de Brasília expressa o compromisso institucional com a proteção de dados pessoais, a segurança da informação e a inovação responsável, em consonância com os princípios e as diretrizes da LGPD. Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi o tema de destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, realizado em outubro deste ano, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. As reflexões...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, que institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Sergipe (Ecojus). A parceria é inédita e visa promover a integração de esforços entre as três instituições para o desenvolvimento de programas e ações voltadas à sustentabilidade no âmbito do Judiciário...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) recomenda a todos(as) o curso “Introdução à Libras”, ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) pela Escola de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A capacitação, com 60 horas de duração, foi desenvolvida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e é certificada pela Enap, garantindo qualidade e reconhecimento institucional. Resolução CSJT A iniciativa contribui para o...

O evento será realizado em 4 de dezembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal da cidade cearense. A cidade de Caucaia, no Ceará, vai receber, em 4 de dezembro de 2025, Audiência Pública convocada pela Justiça do Trabalho, cujo tema será: “Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de...