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Evento debate o papel estratégico das ouvidorias na gestão e na ampliação do acesso à Justiça O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (25), a cerimônia de abertura do 46º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (ColeOuv). O evento, que acontece até sexta (27), reúne ouvidores de todo o país para discutir o fortalecimento das ouvidorias como canais fundamentais de diálogo com a sociedade. A solenidade de abertura contou com a presença...

O Conselho Nacional de Justiça realizará evento voltado ao debate sobre o acesso à Justiça pelos povos indígenas, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), sob a presidência do Conselheiro João Paulo Schoucair. A iniciativa busca promover diálogo entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 8 de abril de 2026, o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. Com o tema “Inteligência Artificial na Gestão Estratégica do Poder Judiciário: Inovação, Governança e Futuro”, o evento ocorrerá de forma híbrida pela plataforma Teams e no Auditório do CNJ. O encontro é voltado para magistrados (as), gestores (as) e integrantes das unidades de gestão estratégica nos órgãos do Poder...

  O Gabinete do Juízo, ferramenta digital desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, completou um ano de uso nos tribunais brasileiros, contribuindo para mais eficiência e organização na rotina de magistradas, magistrados e equipes. A solução reúne, em um único ambiente, funcionalidades como a elaboração de despachos, decisões e sentenças, assinatura de atos e expedientes, gestão da agenda de audiências e acompanhamento de dados de produtividade. Com o uso de...

  Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que vêm ganhando espaço no Brasil como estratégia para enfrentar o problema na raiz.  Criados no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), esses grupos vão além da resposta penal tradicional e partem de um princípio importante: a violência é aprendida socialmente, muitas vezes associada...

Tema foi pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do colegiado, na última terça-feira (24), em Brasília Durante a 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor) promovida na última terça-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o foco se voltou para o fortalecimento da aprendizagem dentro da própria instituição. O coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Alberto Balazeiro, apresentou aos...

  Magistrados trataram da resolução CSJT nº 428/2025 A institucionalização da Justiça Itinerante como política obrigatória em todo o país foi um dos destaques da 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A Resolução CSJT nº 428/2025, que cria a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJID), foi apresentada, na tarde desta terça-feira (24), pela juíza auxiliar da Presidência do...

  A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa os impactos da transformação digital na Justiça do Trabalho e os desafios para garantir acesso efetivo à Justiça em um cenário de profundas desigualdades sociais. O artigo principal revisita a transição do processo físico para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e destaca os ganhos em eficiência, celeridade e alcance. Ao mesmo tempo, chama a atenção para um ponto central:...

  Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Na matéria de encerramento da campanha “Justiça por Igualdade: o peso das palavras”, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reforça que, além do letramento racial e da conscientização, o enfrentamento ao racismo demanda denúncia e responsabilização. Para isso, apresenta seus canais institucionais para o registro seguro de casos de discriminação racial ocorridos no âmbito do Tribunal. A ação é uma iniciativa do Programa Nacional de Equidade de Raça,...