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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferta uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistrados e servidores, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados será lançado em webinário em 2 de fevereiro de 2026, às 15h. Na ocasião, serão apresentadas as formações em Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. O evento marca o início das pré-inscrições nos cursos, que ficam...

  Foto: Luiz Silveira/CNJ Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é resultado de uma cooperação acadêmica entre o CNJ e o Supremo...

  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, expressa, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento da desembargadora aposentada do TRT-SE Ismênia Ferreira Quadros, ocorrido nesta quarta-feira, 21, em Salvador, aos 82 anos de idade. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Saudade, capela G, em Salvador, e o sepultamento será realizado às 16h30, no mesmo local. O Tribunal transmite seus pêsames...

  Audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa o encerramento do período de suspensão dos prazos processuais nesta quarta-feira, dia 21, conforme previsto no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e na Resolução Administrativa nº 027/2018, com o retorno à regularidade das atividades jurisdicionais. A partir desta data, também passam a ser realizadas normalmente as...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que se encontra disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-20 o treinamento“Galileu - 2º grau”, produzido pelo TRT-4 (RS). O Galileu 2º Grau é um assistente de elaboração de minutas de votos que, além de estruturar o relatório da minuta, apresenta subsídios provenientes do Pangea, base de informações alimentada pelos próprios Gabinetes. A ferramenta utiliza inteligência artificial generativa...

  Qual deve ser a duração razoável de um processo jurídico? Diferentemente das complexas estruturas temporais que organizam a vida social na modernidade, no campo jurídico-processual, o tempo não segue um modelo determinista, sendo condicionado pela finitude da existência humana e pela urgência das necessidades e expectativas individuais. A defesa é do promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas João Gaspar Rodrigues. Em 12 páginas publicadas na nova edição da...

  Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excludentes no trabalho Resumo: Um operador de offshore foi dispensado uma semana depois de retornar da segunda internação para reabilitação de dependência química. Na ação trabalhista, ele disse que apresentou atestados médicos e comunicou à empresa que estava em tratamento e alegou que a dispensa foi motivada por sua...

  O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) inicia o ano de 2026 reforçando a importância da Campanha Janeiro Branco, um movimento social e cultural criado no Brasil, em 2014, que mobiliza pessoas, profissionais e instituições, no país e no mundo, em torno da saúde mental. Realizada anualmente no mês de janeiro, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do cuidado com a saúde mental, além de estimular o...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta segunda-feira, 19, a nova servidora Fabiane Peixoto Nascimento de Miranda, aprovada para o cargo de técnico judiciário – área administrativa, no concurso público realizado em 2024. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, que deu as boas-vindas à nova integrante do quadro de servidores e desejou sucesso em sua trajetória profissional no...

  A Lei nº 15.233/2025, publicada em outubro de 2025, assegura à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as mesmas prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública.  Nesse sentido, a norma estabelece, em seu artigo 16, in verbis: “Aplicar-se-ão ao Grupo Hospitalar Conceição S.A. e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, bem como o regime de impenhorabilidade de seus bens,...