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Haverá um tempo em que, nas rodas de conversa, nas pautas dos jornais e no convívio social, a negritude será ressaltada pela beleza do tom da pele, pela riqueza das expressões culturais e pela força de uma história que constrói o Brasil todos os dias. Enquanto esse momento não chega, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reafirma seu papel de promover cidadania e respeito, celebrando a diversidade que torna o nosso país mais plural e humano. O Dia Nacional da...

  Em decorrência de entendimentos firmados entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi alterada a Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios, integrante do Índice de Capacitação em Precedentes Obrigatórios (ICPO), previsto no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT) 2021–2026. A partir dessa atualização, passa a ser considerada, para fins de cumprimento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, nesta terça-feira, 18, familiares dos jovens aprendizes para um encontro promovido em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A atividade, realizada na Sala de Múltiplos Eventos do Tribunal, teve como objetivo fortalecer a participação das famílias no processo formativo dos adolescentes. Tradicionalmente, essas reuniões ocorrem na sede do CIEE, mas, desta vez, a instituição propôs que o encontro...

  Detalhes do Evento Data: 26 de novembro de 2025 O Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres, é uma realização do Conselho Nacional de Justiça, que integra a programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida anualmente pelo CNJ entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro e que em 2025 tem como tema central o Virtual também Real. A iniciativa busca reunir representantes dos diversos...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima quinta e sexta-feira, 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) e do ponto facultativo estabelecido para o dia 21/11 (conforme a Resolução Administrativa nº 028/2025) . Nesses dias, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo...

  A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização da memória, da espiritualidade e das expressões de resistência da população negra brasileira. A exposição integra as atividades do Mês da...

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites...

Em 1997, Simone André Diniz foi impedida de se candidatar a uma vaga de emprego por ser uma mulher negra. Após denúncias, o caso foi arquivado sem responsabilizações. Apenas em 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a responsabilidade do Brasil e emitiu recomendações. O episódio tornou-se símbolo da necessidade de mecanismos mais eficazes de enfrentamento ao racismo institucional, manifesto também no Judiciário. Porém, em 2025, 19 anos depois, a...

No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil - e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos efeitos dessas...

Nesta segunda-feira, 17 de novembro, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, data que inspirou o movimento Novembro Azul, criado em 2003, na Austrália. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), une-se a essa campanha para alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessa doença, que ainda é cercada por tabus e resistência entre os homens. De acordo com o Instituto Nacional de...