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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima sexta-feira, 31 de outubro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A mudança está prevista na Resolução Administrativa nº 028/2025. Nessa data, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h,...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, no período de 21 a 23/10, o curso “Legislação de Pessoal para o Serviço Público Federal”. A capacitação “in company”, promovida pela empresa Supreme Consultoria, na modalidade presencial, foi conduzida por Felipe Aires Leal Ricardo, servidor do MPU e assessor do Procurador-Geral da República (MPF).  No treinamento, foram apresentados tópicos diversos relacionados à Lei 8.112/90, tais como: formas de...

  Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa Resumo: Um restaurante de Patos de Minas (MG) conseguiu anular uma sentença em que foi condenado à revelia, por ter faltado à audiência. A empresa alegou que não foi corretamente citada e, por isso, não pôde apresentar defesa. Para a 8ª Turma do TST, nem a carta sem aviso de recebimento (AR) nem a consulta ao PJe por um advogado que ainda não tinha sido habilitado no...

  O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (21/10), sua primeira reunião de trabalhos com a nova formação, indicada para o biênio 2025–2027. O conselho tem o objetivo de auxiliar na proposição de soluções e encaminhamentos para as políticas públicas judiciárias desenvolvidas pelo CNJ. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, participou da primeira reunião de trabalho da nova...

  Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou com a presença de representantes dos tribunais homenageados. Entre os 25 ganhadores, os três que tiveram a maior pontuação foram o Tribunal de...

O Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe se transformou, nesta sexta-feira, 24, em um grande mutirão de solidariedade. A segunda edição do Mutirão PopRuaJud Aju reuniu 167 pessoas em situação de rua, que tiveram acesso a 675 serviços, nas áreas jurídicas, sociais e de saúde, numa ampla ação de inclusão, promoção da cidadania e resgate da dignidade humana. A iniciativa, realizada pelo Comitê PopRuaJud de Sergipe, contou com a participação de mais de 100 voluntários e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta sexta-feira, 24, a cerimônia de posse de Thiago Costa Régis no cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria do Pleno e Turmas. A solenidade ocorreu na Presidência do Tribunal e foi conduzida pelo desembargador presidente Josenildo dos Santos Carvalho, com a participação de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as).  A nomeação de Thiago Costa Régis foi oficializada por...

  No dia 24 de outubro é celebrado o Dia da Sergipanidade, data que homenageia a história, a cultura, as tradições e a identidade do povo de Sergipe. Instituída pela Lei nº 8.601/2019, a celebração tem como objetivo valorizar os traços característicos dos sergipanos e fortalecer o sentimento de pertencimento. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se soma a essa comemoração, reconhecendo a importância da cultura como pilar na construção da cidadania e na...

Na contagem regressiva para o Mutirão PopRuaJud Aju, o Comitê Local PopRuaJud de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 23, na Sala de Múltiplos Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), uma capacitação voltada aos voluntários que atuarão no acolhimento da população em situação de rua. A ação preparatória antecede o mutirão, que será realizado amanhã, 24, das 8h às 16h, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. O objetivo do...

  Na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, presidente do TST anunciou ação para promover diversidade, inclusão e igualdade no mundo do trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em...