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  No dia 24 de outubro é celebrado o Dia da Sergipanidade, data que homenageia a história, a cultura, as tradições e a identidade do povo de Sergipe. Instituída pela Lei nº 8.601/2019, a celebração tem como objetivo valorizar os traços característicos dos sergipanos e fortalecer o sentimento de pertencimento. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se soma a essa comemoração, reconhecendo a importância da cultura como pilar na construção da cidadania e na...

Na contagem regressiva para o Mutirão PopRuaJud Aju, o Comitê Local PopRuaJud de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 23, na Sala de Múltiplos Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), uma capacitação voltada aos voluntários que atuarão no acolhimento da população em situação de rua. A ação preparatória antecede o mutirão, que será realizado amanhã, 24, das 8h às 16h, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. O objetivo do...

  Na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, presidente do TST anunciou ação para promover diversidade, inclusão e igualdade no mundo do trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em...

Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST A mais recente edição da TST Juris, newsletter mensal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), traz como tema principal o trabalho decente e sua relação com o desenvolvimento econômico e a justiça social. O artigo do mês destaca como a forma pela qual uma sociedade trata quem produz sua riqueza revela a qualidade do seu desenvolvimento e como o conceito de trabalho decente conecta produtividade, direitos e dignidade no mundo do...

  Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira defende uniformização da jurisprudência como forma de enfrentar o congestionamento nos tribunais superiores. Confira o álbum de fotos (em atualização). A palestra inicial da 8ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) tratou da consolidação do sistema de precedentes no Poder Judiciário brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. A atividade, realizada na...

  Trinta diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais marcaram o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas que ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Essas equipes são compostas por profissionais que atuam de forma integrada para apoiar decisões judiciais em casos complexos e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação processual, realização de perícias antropológicas, depoimentos em línguas indígenas, direitos de crianças e adolescentes...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quarta-feira (22/10), a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa do pacto reafirma o papel essencial de magistradas e magistrados brasileiros na promoção dos direitos humanos, com base nos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).  A terceira etapa foca...

Pessoas interessadas em participar da consulta pública sobre as ações que devem ser prioritárias no Judiciário têm até quarta-feira (22/10) para registrar suas contribuições. Todas as cidadãs e todos os cidadãos poderão opinar a respeito do grau de importância dos enunciados propostos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2027–2035. É por meio dela que é possível direcionar a atuação de todos os órgãos da Justiça, de modo a tornar sua prestação de...

A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) e com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal Regional...