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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quarta-feira (22/10), a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa do pacto reafirma o papel essencial de magistradas e magistrados brasileiros na promoção dos direitos humanos, com base nos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).  A terceira etapa foca...

Pessoas interessadas em participar da consulta pública sobre as ações que devem ser prioritárias no Judiciário têm até quarta-feira (22/10) para registrar suas contribuições. Todas as cidadãs e todos os cidadãos poderão opinar a respeito do grau de importância dos enunciados propostos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2027–2035. É por meio dela que é possível direcionar a atuação de todos os órgãos da Justiça, de modo a tornar sua prestação de...

A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) e com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal Regional...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reafirma seu compromisso social por meio de iniciativas que complementam sua função jurisdicional. Nesta etapa do projeto “TRT-SE: Nos Bastidores da Justiça”, o foco está em ações voltadas à inclusão, cidadania e solidariedade, reforçando o empenho da instituição em aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade sergipana, fortalecer o diálogo com a comunidade e ampliar oportunidades para pessoas em situação de...

  Está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) o calendário oficial de feriados para o exercício de 2026. O documento contém todos os feriados e recesso previstos para o corrente ano. Para acessá-lo, na internet, basta clicar no menu Institucional > Calendário > 2026.Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe ficam...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) fará, no dia 27/10/2025, das 12h30 às 14h30, um treinamento sobre o “Projeto Solaria”. A capacitação, destinada a secretários(as) de audiência das Varas do Trabalho do Tribunal, tem o objetivo de treinar os participantes na utilização do robô RJ01, visando agendar audiências pelo Zoom e intimar as partes, promovendo, dessa forma, a troca de experiências. O Projeto Solaria é uma plataforma que desenvolve e hospeda "robôs...

  Evento promovido pelo TRT da 20ª Região e instituições parceiras oferecerá serviços judiciais, de cidadania, saúde e assistência social. Estima-se que cerca de 400 pessoas em situação de rua recebam atenção especial na próxima sexta-feira, 24 de outubro, durante o Mutirão PopRuaJud Aju, que oferecerá serviços gratuitos nas áreas judicial, de cidadania, saúde e assistência social. A ação será promovida pelo Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, com a parceria de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará no dia 12/11/2025, o 5º Ciclo de Leilões Ordinários Unificados de 2025, na modalidade eletrônica (on-line). Desde o dia 21/8/25, o extrato da relação detalhada dos processos com os respectivos bens levados a leilão está disponível nos sítios eletrônicos https://www.trt20.jus.br e https://www.realizaleiloes.com.br/.  Quem pretender arrematar algum bem deve ofertar lances pela modalidade eletrônica...

  Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24 O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 a 24 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro da Corte destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura de carreira. A vaga decorre da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A abertura das inscrições foi informada aos presidentes dos Tribunais...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que já estão abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação. Trabalhadores(as) e empresas com processos em andamento na Justiça do Trabalho de Sergipe podem procurar seu(sua) advogado(a) e solicitar a inclusão do processo na pauta da Semana. Com o tema “Conciliar é Legal”, a 20ª Semana Nacional de Conciliação será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, em todo o país, nos Tribunais de Justiça,...