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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT/SE) realizará, nos próximos dias 4, 7 e 8 de abril, correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. As atividades fazem parte de um acompanhamento contínuo da conformidade dos serviços prestados nas unidades judiciárias de primeira instância, garantindo a padronização e a uniformização das práticas e rotinas cartorárias. O presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, receberá em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) realizará correição ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto entre os dias 9 e 11 de abril de 2025. Os trabalhos correicionais terão início às 9h do primeiro dia e serão concluídos às 9h do último. A correição ordinária tem o objetivo de promover um acompanhamento contínuo da conformidade dos serviços prestados nas unidades judiciais de primeira instância, assegurando a padronização e a uniformização das práticas...

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da 2ª reunião ordinária do Coleprecor e defendeu a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho. A segurança jurídica, a redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas tratados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e...

  Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), a partir de acordos firmados com gestores municipais, viabilizou a quitação de R$ 3.714.756,16 em precatórios vencidos e a vencer durante o exercício de 2025, representando uma baixa de 58 processos. Os acordos foram conduzidos pelo presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contaram com a participação do juiz auxiliar de conciliação de Precatórios, Carlos João de Gois Junior, e dos...

  A partir de 1º de abril de 2025, os Tribunais passarão a adotar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) como meio exclusivo de acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida atende à determinação da Portaria Presidência nº 140, de 22 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de aperfeiçoar os controles de segurança no acesso ao sistema. Com a mudança, para que possam acessar o sistema PJe por meio da PDPJ, os usuários e...

  No dia 25 de março, o Brasil celebra o Dia Nacional da Constituição, uma data que relembra a importância das leis que regem o país e garantem direitos e deveres a todos os cidadãos. O dia faz referência à primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824, ainda no período do Império. Reconhecendo a importância da Constituição na história do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) reproduz, desde o ano de 2024, a exposição ‘200 Anos da...

  Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) celebra o Dia Nacional da Oficiala e do Oficial de Justiça. A data foi criada em 2015 pela Lei nº 13.157 para homenagear e destacar o trabalho desses profissionais, responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais, garantindo que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados e que as determinações do Poder Judiciário sejam efetivamente cumpridas. A data foi escolhida porque, em 25 de...

  Na última quinta e sexta-feira (20 e 21/3), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou capacitações relacionadas aos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho direcionado ao público externo (PJe-Calc Cidadão).  PJe-Calc Cidadão O curso “PJe-Calc Cidadão para Advogados(as): módulo teórico” teve como objetivo capacitar advogados(as) que atuam no TRT da 20ª Região nos conceitos iniciais...

  A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) torna públicos, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Regional, os processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu”. Neste ano, serão oferecidas 9 bolsas de estudo para pós-graduação “lato sensu” e 3 bolsas de estudo para pós-graduação “stricto sensu”, conforme limites estabelecidos pelo ATO...