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  O debate envolve o fornecimento de lanche do tipo 'fast food' pelo empregador O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo é de 15 dias úteis, a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua...

  O evento aprofunda o debate sobre os principais temas que marcam a transformação da Justiça brasileira, visando uma prestação jurisdicional, cada vez mais, célere, isonômica, justa e efetiva.  Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma das principais atividades do TST na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que está sendo promovida em todo o país de 18 a...

  Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar dos processos para fornecer informações e...

  O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe realizou sua primeira reunião, de forma virtual, sob a coordenação do desembargador Thenisson Santana Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). O encontro, realizado na última segunda-feira, dia 18, teve como objetivo estruturar a atuação do Comitê no estado, em consonância com a Política Judiciária Nacional para pessoas em situação de rua, prevista na Resolução CNJ nº 425/2021, atualizada pela Resolução nº...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro de 2025, correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. A atividade será conduzida pela Corregedoria Regional e terá início às 8h do dia 1º (segunda-feira), com encerramento previsto para às 8h do dia 3 (quarta-feira), conforme disposto em edital publicado pela Presidência e Corregedoria do Tribunal.  Durante a correição, serão avaliadas as atividades...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) instituiu, por meio do Ato nº 034/2025, o Setor de Atendimento das Varas do Trabalho de Aracaju, que passa a integrar a Secretaria-Geral Judiciária e funciona no térreo do Fórum da capital. Inicialmente, a medida contempla a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Aracaju, centralizando e qualificando os serviços de atendimento ao público, além de reforçar a transparência nos procedimentos.  Com a publicação do Ato, o...

  Em continuidade ao Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG-2025), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizará, no mês de setembro próximo, o segundo módulo da capacitação anual, que contará com o curso “Ética, Integridade e Compliance”. O curso destina-se principalmente a titulares de cargos em comissão (CJs) e de funções comissionadas (FCs) de chefia, e as horas de treinamento serão consideradas “ações de desenvolvimento gerencial”. Ademais,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, pela primeira vez, o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Concluído em julho de 2025, o levantamento é referente ao ano de 2024 e abrange toda a organização, um instrumento essencial para medir o impacto ambiental das atividades do TRT-SE, reforçando o compromisso do Tribunal com a sustentabilidade. O inventário atende às Resoluções nº 400/2021 e nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça...

  Gestores(as) das quinze Varas do Trabalho do TRT da 20ª Região participaram, na última quinta e sexta-feira, 14 e 15/8, do curso “Gestão de Vara do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região (TRT-20). A capacitação, proveniente de demanda da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores, foi destinada a diretores(as) e assistentes de diretor(a) das Varas do Trabalho, tendo como instrutor o servidor André Luiz de Andrade...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebrou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário com um encontro especial realizado na Sala de Múltiplos Eventos, no prédio amarelo da instituição. A programação reuniu estagiários(as), servidores(as) e magistrados(as) em um momento de confraternização, incentivo e reconhecimento ao papel fundamental dos estagiários para o desenvolvimento do país. A abertura foi realizada pelo presidente do...