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  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou um recurso sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em uma atividade comercial de pequeno porte, voltada à venda de acarajé, realizada dentro de uma residência. O Tribunal manteve, em parte, a decisão da primeira instância, com alguns ajustes no período reconhecido e nos cálculos da condenação. O caso teve relatoria do desembargador Thenisson Santana Dória. De acordo com o processo, a trabalhadora afirmou...

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência,...

Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inscreva-se no Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary A participação é...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que será efetuada a manutenção programada no seu parque tecnológico, o que provocará a indisponibilidade de todos os serviços de TIC, das 08h às 20h do dia 07/02/2026 (sábado), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Ascom TRT-SE

  A Secretaria do Pleno e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa a retificação da 4ª Sessão Ordinária presencial da 1ª Turma do mês de fevereiro de 2026. A 4ª Sessão anteriormente agendada para o dia 19/2/2026, foi realocada para o dia 25/2/2026, no mesmo dia em que acontece a 5ª Sessão Ordinária presencial da 1ª Turma. Segue abaixo a retificação: 13/2/2026 (sexta-feira) à 0h (virtual), com prosseguimento presencial em 25/2/2026...

Ao abrir os trabalhos, o presidente, ministro Vieira de Mello Filho, apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu, nesta segunda-feira (2), o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixo central da atuação da Corte em 2026. Na primeira sessão jurisdicional do ano, ele fez um balanço dos resultados de...

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer Em 1º de fevereiro de 2006, em uma tarde marcada pelo sol do Planalto Central, foi inaugurada a atual sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Setor de Administração Federal Sul. O edifício, projetado por Oscar Niemeyer, integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília e simbolizou uma nova fase da...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) lança, neste início de ano, dois novos cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): “PROAD na Visão do Usuário Comum” e “IA não é só o ChatGPT”.  Os cursos, ambos autoinstrucionais, foram produzidos por servidores do próprio Regional, ampliando o portfólio de capacitações da Ejud-20 voltadas à gestão administrativa, à inovação tecnológica e à segurança da informação. PROAD na Visão do Usuário...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do primeiro e segundo graus,  lançou, nesta segunda-feira, 2, o segundo ano da campanha “Justiça por Elas: respeito, escuta e proteção”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero no âmbito institucional. A campanha dá continuidade às ações...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) abriu chamada pública para a submissão de artigos científicos e decisões judiciais que irão compor as edições 112 e 113 da Revista do Tribunal.  A edição 112 terá como tema “Trabalho e Saúde Mental”, com prazo final para envio dos trabalhos até 3 de maio de 2026. Já a edição 113 abordará a temática “Litigância Responsável”, e receberá submissões até 30 de agosto de 2026. Os artigos científicos...