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  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta terça-feira (23/9), uma nova e avançada versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens. Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Sniper é uma solução tecnológica que promove...

  A educação corporativa dos servidores e servidoras do Poder Judiciário será promovida pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju), por meio de um novo portal. Lançada durante a 5.ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Enaju deve otimizar a capacitação profissional, alinhada aos princípios de justiça social, ética integridade, cidadania e democracia.   Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...

  Vinte e quatro entidades, instituições, escritórios e empresas receberam, nesta terça-feira (23/9), o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário, durante a 5.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo – composto por bancos, imobiliárias, empresas dos setores de alimentos, comunicação, saúde, escritórios de advocacia, associações da sociedade civil, além de escolas, cursos e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). O anúncio foi feito na 5ª Sessão Extraordinária de 2025 pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que elegeu o desenvolvimento dessa ferramenta eletrônica como uma das entregas prioritárias de sua gestão, ante a necessidade de implementar soluções estruturantes que fortaleçam a governança, ampliem a...

A valorização da cultura dos precedentes qualificados como caminho para um Judiciário mais ágil e eficiente foi o tema central da abertura da 7ª reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro iniciou nesta terça-feira (23/9), no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Acesse o álbum de fotos do evento.  A mesa de abertura contou...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) une-se ao movimento global de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, comemorado nesta terça-feira, 23. A data reforça o compromisso institucional com a defesa da dignidade humana, a erradicação de todas as formas de exploração e o fortalecimento da proteção aos direitos fundamentais, em especial de grupos em situação de vulnerabilidade. O dia 23 de...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (24/9), a reunião final do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Com início às 14h30, o encontro, realizado por videoconferência, terá como pauta a prestação de contas do ciclo 2023–2025, com foco nas ações desenvolvidas durante a gestão de Barroso à frente da Presidência do CNJ. O evento marca o encerramento institucional da gestão...

  Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados, a partir desta segunda-feira (22/9), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Enac acontece no próximo domingo (28/9), no período da tarde, em todas as capitais do país. A segunda edição do Enac recebeu 9.195 inscrições de candidatas e candidatos, sendo 1.493 inscritos como...

  Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio institucional oficial e exclusivo a determinado candidato pode comprometer a isonomia entre os concorrentes. O entendimento foi firmado no julgamento do Procedimento de...

  Tribunal conduziu negociações entre a categoria e a NAV Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta segunda-feira (22), uma audiência de conciliação entre a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV). A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado e deu continuidade às negociações iniciadas na semana passada, na busca de soluções...