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Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. O evento integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida de 18 a 20 de agosto, e a coordenação é da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta sexta-feira, 25, o evento “Trabalho Decente: um direito humano fundamental”, promovido por meio de seus programas institucionais, comitês e subcomitês. Realizado no auditório do Tribunal e aberto ao público, o encontro proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre a construção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação. A programação...

No Brasil, mais de 8,8 milhões de acidentes de trabalho foram notificados entre 2012 e 2024, segundo dados divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT Brasil). E, neste domingo, dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) alerta para a necessidade de...

  Nesta sexta-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma data que convida à reflexão sobre a trajetória, os desafios e as contribuições das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. No Brasil, a data também reverencia a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta contra a escravidão e por direitos do povo negro. As mulheres negras enfrentam inúmeros desafios na busca por...

  Funcionalidades inéditas da versão 2.16, que promete modernizar gabinetes, pautas e sessões, foram apresentadas em webinário na última sexta (18). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última sexta-feira (18), o webinário “PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da CSJT no YouTube e apresentou os principais recursos da versão 2.16 do Processo Judicial...

  Nesta quinta-feira, 24, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) fez a entrega simbólica do espaço físico correspondente a 32 vagas de estacionamento reservadas para advogados(as) no Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. A área fica localizada em frente ao Fórum Dantas do Prado. A iniciativa foi viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT-SE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), assinado em maio...

  As entidades doadoras e os órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura passarão a receber o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A condecoração é um incentivo à participação no programa que visa aumentar a representatividade no Judiciário de forma a refletir a diversidade social brasileira, contribuindo para um sistema de justiça mais justo...

  Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, no dia 25 de julho, das 8h30 às 11h30, o evento “Trabalho Decente: um direito humano fundamental”, no Auditório do TRT-20 (prédio amarelo). Aberto ao público, o encontro tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre o trabalho decente como um direito humano fundamental, fortalecendo ações de inclusão, equidade e combate a violações no âmbito trabalhista. Com interpretação simultânea em...

O normativo institui formação contínua para o uso ético e responsável de tecnologias baseadas em IA generativa. Com o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) e o crescente uso de modelos de linguagem de larga escala (LLMs), a Justiça do Trabalho publicou normativo estabelecendo diretrizes para capacitação e treinamento continuado em IA generativa. O Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST nº 35/2025 está alinhado à Resolução CNJ 615/2025, do Conselho Nacional de...