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A participação igualitária entre mulheres e homens também deve ser garantida nos Conselhos da Justiça Militar — órgãos judiciais de primeira instância da Justiça Militar da União. O entendimento foi evidenciado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à promoção da igualdade de gênero em seus quadros funcionais, com alteração aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 2025. A nova redação ajusta a Resolução 255/2018, que trata da Política Nacional de...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a convocar, no prazo de 10 dias, os tribunais brasileiros a encaminharem contribuições para a minuta de ato normativo, por meio do qual será instituída a Certidão Nacional Criminal (CNC).   O texto que foi apresentado durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (16/9), propõe a atualização da Resolução CNJ n. 121/2010, que estabelece diretrizes sobre a divulgação de dados pessoais eletrônicos...

O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, sob a coordenação do desembargador Thenisson Santana Dória, está realizando uma campanha de arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. A iniciativa segue até o dia 10 de outubro e busca mobilizar a sociedade em uma corrente de solidariedade, onde cada doação representa cuidado, acolhimento e a chance de devolver dignidade a quem mais precisa.  As doações podem ser entregues nos seguintes pontos de...

A ferramenta reúne os principais dados da mobilização em todo o país Para acompanhar os dados da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (15 a 19 de setembro), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou o  Painel da Execução, ferramenta que reúne, em um só lugar, os indicadores da mobilização que está sendo realizada nesta semana em todo o país. Com atualização diária, os dados apresentam o número de audiências realizadas, acordos homologados,...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até o próximo sábado (20/9) inscrições para duas audiências públicas sobre boas práticas de sustentabilidade. O prazo vale para os interessados em participar dos eventos, seja como ouvinte ou expositor.  A Audiência Pública – Boas Práticas de Sustentabilidade integra a programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste e ocorrerá no dia 16 de outubro, em João Pessoa...

  A Vara do Trabalho de Propriá informa que os contatos com a unidade podem ser realizados pelos seguintes números: (79) 99664-5366 (celular) (79) 2105-8491 (fixo) Os números estão disponíveis para atender jurisdicionados, advogados e demais interessados nos serviços da Justiça do Trabalho em Propriá. Por Ascom TRT-SE

  O Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, sob a coordenação do desembargador Thenisson Santana Dória, abre inscrições para interessados(as) em atuar como voluntários(as) no Mutirão PopRuaJud Aju, que será realizado no dia 24 de outubro (sexta-feira), das 8h às 16h. O evento, voltado à população em situação de rua, acontecerá no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, na avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, bairro Capucho, em Aracaju. A iniciativa...

Atualização do documento se adequa às mudanças ocorridas na comunicação nos últimos anos, como o advento das redes sociais. A nova política busca aproximar o Judiciário da sociedade. A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16), durante a 12ª Sessão Ordinária do órgão. A coordenadora...

O uso de Inteligência Artificial (IA) pela Justiça brasileira é uma tendência consolidada, com tribunais incorporando cada vez mais ferramentas para otimizar a tramitação processual, automatizar tarefas repetitivas e melhorar a tomada de decisões. É o que aponta a Pesquisa IA no Poder Judiciário 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16/9). A pesquisa identificou um total de 178 projetos registrados em 2024. Desse total, 98 correspondem a novas...

  Conforme dispõe o ATO EJUD Nº 002/2023, que regulamenta o Programa Permanente de Capacitação dos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, uma das ações que integram o referido Programa é a Reciclagem Anual para Atividade de Segurança (art. 5º, VI). A Ejud-20 destaca ainda que, segundo o ATO DG.PR Nº 125/2013, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, “o Programa de Reciclagem Anual de Segurança deverá contemplar...