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  Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil   A trajetória das democracias contemporâneas demonstra que a solidez de suas instituições não depende apenas da existência de eleições periódicas ou de um parlamento ativo, mas também da presença de um tribunal constitucional independente e respeitado.    As constituições geralmente são elaboradas durante...

  Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional garantias como férias de 30 dias com adicional de um terço, 13º salário, jornada máxima de 44 horas semanais, FGTS e licença-maternidade. Ao blindar esses direitos contra retrocessos, a Carta consolidou uma tradição iniciada décadas antes pela CLT e reafirmou a proteção ao trabalho como compromisso estrutural da República. “A Constituição da República não pode ser...

  Ao destacar a importância institucional do Conselho, o presidente do CSJT ressaltou que cada demanda submetida ao órgão corresponde a uma questão de interesse nacional. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), com as gestoras e os gestores do Conselho. Na pauta, uma mensagem resumo do que ele espera construir nos dois anos de...

  O auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se transformou, nesta sexta-feira, 3/10, em um espaço de acolhimento, música, arte e reflexão durante o evento “Como vai você? Celebrando a vida!”. A iniciativa reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jovens aprendizes para um encontro de integração, cuidado e valorização da vida.  A atividade é parte da Agenda Bem Viver do TRT-SE e dá continuidade às...

Neste domingo, 5 de outubro, o Brasil celebra mais um aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. Resultado de um amplo processo democrático, a Carta Magna consolidou direitos fundamentais e fortaleceu a democracia, ao mesmo tempo em que ampliou a proteção social e trabalhista, reconhecendo a dignidade da pessoa humana como princípio central da República. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) ressalta...

  Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo de garantias civis, sociais e políticas. Foi a partir da Carta Magna que o Poder Judiciário foi estruturado da forma como hoje conhecemos e se tornou guardião da própria CF e da democracia. Passadas mais de três décadas, a democracia, no entanto, ainda depende de esforço coletivo, seja institucional ou mesmo popular, para ser preservada e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e Liberdade, iniciativa voltada à preservação da memória histórica e à promoção da equidade racial. Instituído pela Portaria CNJ n. 337/2024 e coordenado pelo conselheiro Alexandre Teixeira Cunha, o GT integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Seu objetivo é articular memória e justiça por meio da preservação e difusão de acervos...

  “Se continuarmos a insistir no modelo processual [individual], vamos agravar ainda mais o problema do excesso de litigância no Brasil.” A avaliação foi feita pelo professor Sérgio Cruz Arenhart, procurador regional da República e docente da Universidade Federal do Paraná, em palestra magna de abertura da II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, realizada nesta quinta-feira (2/10) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tratou sobre os processos estruturais –...

  O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou nesta quinta-feira, 2, o primeiro dia de audiências com pautas agendadas exclusivamente pelo Robô RJ1. Integrante do Projeto Solária, de iniciativa do TRT-9, a ferramenta tem como principal objetivo automatizar o agendamento de audiências previamente marcadas no sistema PJe, garantindo mais agilidade, eficiência e...

  Em outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) dará início à campanha “TRT-SE: Nos Bastidores da Justiça”, que seguirá até o fim do mês com uma programação voltada a aproximar a população do funcionamento da Justiça do Trabalho em Sergipe. A iniciativa é uma homenagem ao Mês do Servidor Público e pretende mostrar que o trabalho do Tribunal vai além das salas de audiência e das decisões judiciais, revelando também os setores administrativos e...