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  O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado, dia 9 de agosto, tem como objetivo valorizar e reconhecer as tradições dos povos originários, além de conscientizar a sociedade sobre sua importância histórica e cultural. A comemoração foi instituída em 1994, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em referência à primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas da Subcomissão para Promoção e Proteção...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima segunda-feira, 11, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas, em decorrência  do feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme o artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Na mesma data, celebra-se também o Dia da Magistrada, do Magistrado, da Advogada e do Advogado. Neste dia, o atendimento ao público será realizado exclusivamente...

  Os tribunais brasileiros devem preparar suas atividades para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana temática pretende incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente. Os processos estão ligados à Meta Nacional 6 — priorizar o julgamento das ações ambientais.  Por meio de seu Fórum Ambiental do Poder Judiciário, o CNJ quer impulsionar...

FOTO: G. Dettmar/Ag. CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 12 de agosto de 2025, às 17h, a apresentação oficial do CNIB 2.0, nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Desenvolvido com base no Provimento nº 188/2024, o CNIB 2.0 é um sistema de alta disponibilidade destinado à integração das indisponibilidades de bens decretadas...

  Evento reúne, no TST, corregedorias da Justiça do Trabalho de todo o país e marca a entrega do Prêmio TRT em Destaque Com um chamado à união, à eficiência e ao compromisso com a transparência, teve início nesta quarta-feira (6) o 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. Realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o evento reúne representantes das 24 corregedorias regionais, magistrados, servidores e autoridades da...

  Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. O Tribunal Superior do Trabalho publicou, na segunda-feira (4), dois editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em dois processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e...

  O objetivo é elevar níveis de segurança e saúde no ambiente de trabalho, contemplando temas atuais como mudanças climáticas, digitalização e uso da inteligência artificial Foi assinado nesta quarta-feira (6), em Belém (PA), o Plano de Trabalho TST-OIT para Cooperação Conjunta em Prol da Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis, uma iniciativa que fortalece a parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho...

  A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (6), no auditório Nereu Ramos. A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), sessão solene  em comemoração aos 20 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  A cerimônia foi requerida pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ) que, em seu pronunciamento, enalteceu as várias ações desenvolvidas pelo Conselho ao longo das duas décadas. Ela destacou as adequações necessárias...

  O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente foi analisado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante o seminário Amazônia: Desafios Atuais para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável, realizado na manhã desta quarta-feira (6/8), na sede do CNJ, em Brasília. O evento contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e...

O conteúdo reúne orientações para prevenir riscos à saúde de trabalhadores(as) expostos ao calor excessivo no ambiente de trabalho. O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho lançou nesta quarta-feira (6) uma página especial dedicada à prevenção de riscos relacionados ao calor no ambiente de trabalho. O guia digital reúne orientações práticas e informações técnicas voltadas a trabalhadores e trabalhadoras, com foco na promoção de ambientes de trabalho seguros e...