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No mês de fevereiro, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT/SE) homologaram um montante de mais de R$ 3 milhões em acordos firmados em audiências conciliatórias. Somente em três dias, 21, 24 e 25/2, os Cejuscs do 1º e 2º graus, homologaram um expressivo valor de R$ 1.799.303,72 em acordos trabalhistas referentes à antiga empresa Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. (Seac),...

Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa ativamente desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Este ano, a campanha tem foco na proteção dos mais...

  A convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, estiveram presentes na reunião realizada na quinta-feira, 27/2, os gestores dos municípios de Tomar do Geru, Maruim e Brejo Grande. O objetivo do encontro foi tratar dos precatórios que se encontram pendentes no âmbito do TRT-20. Na ocasião, foram realizados acordos por meio dos termos de compromisso judicial. Assinaram o documento, representando o...

Na manhã de terça-feira, 25/2, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e o juiz da Vara de Trabalho (VT) de Estância Antônio Francisco de Andrade, gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com os servidores da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DIADI), Sheila Moura Araújo (chefe de divisão), José...

Em cumprimento ao Calendário de Feriados 2025 do TRT da 20ª Região (TRT/SE), não haverá expediente no Regional no período de 3 a 5/3/2025 (segunda a quarta-feira). O expediente regular do TRT/SE será retomado no dia 6/3/2025 (quinta-feira), das 7h30 às 14h30. Durante o período de Carnaval, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário, conforme normativos abaixo: Dias 1º/3 e 2/3/2025 - 8h às 18h Plantão na 1ª instância - juiz Hermano de Oliveira Dantas -...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma política nacional sobre o tema. O presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto,...

As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.   A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças...

Casos serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os processos serão distribuídos a um relator ou uma relatora e passarão a tramitar sob esse rito, buscando a uniformização da jurisprudência em temas recorrentes. Confira: Recolhimento de custas e depósito recursal  Questão jurídica: É válido o...

  Atendendo a convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, estiveram presentes na reunião realizada nesta terça-feira, 25/2, os gestores dos municípios de Santa Rosa de Lima e Pedra Mole. Na pauta da reunião, precatórios que se encontram pendentes no âmbito do TRT-20. Foram firmados acordos de pagamentos por meio dos termos de compromisso judicial.  O prefeito de Santa Rosa de Lima, Janilson...

O primeiro dia do “Webinário Chat-JT: Primeiros passos” foi realizado nesta sexta-feira (21) e foi acompanhado, ao vivo, por mais de 4 mil pessoas. O evento, que continua na próxima sexta-feira (28), busca auxiliar profissionais da Justiça do Trabalho a alcançar melhores resultados com a sua ferramenta de inteligência artificial. O webinário é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional...