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  Membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) realizaram, na manhã desta quarta-feira, 30/7, a 1ª reunião do ano de 2025. O encontro aconteceu no gabinete do presidente e coordenador do colegiado, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Durante a reunião, foram debatidos temas, como a eliminação de processos físicos arquivados em definitivo há mais de 5 anos na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju e a...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2025, correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. A atividade será conduzida pela Corregedoria Regional e terá início às 8h do dia 12, com encerramento previsto para às 8h do dia 14, conforme disposto em edital publicado pela Presidência e Corregedoria do Tribunal. A correição tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo maior...

  Detalhes do Evento Data: 30 de julho – 1 de agosto de 2025   O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realiza, com apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud, a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, nos dias 30, 31 de julho e 1º. de agosto no Auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O evento teve por objetivo debater temas práticos e teóricos relacionados à...

  Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  O dia 30 de julho marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi escolhida pelo Ministério Público do Trabalho para lançar a nova edição da campanha “Liberdade no Ar”, que conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do...

  No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações...

  Recrutar, transportar, alojar ou acolher pessoas, mediante coação, ameaça, fraude, abuso ou violência, com o objetivo de exploração: essas são as ações que caracterizam o crime de tráfico de pessoas, uma das mais graves e silenciosas violações dos direitos humanos. Neste 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) chama a atenção para a importância de identificar e combater esse crime, que...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta quarta-feira, 30, três novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2024. A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a presença de servidores da Casa e familiares dos empossados. Tomaram posse os técnicos judiciários da área administrativa Gildásio Barreto Silva Neto e Járed...

  Teve início nesta terça-feira (29/7) o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São Luís (MA) e reúne representantes dos comitês estaduais e regionais do fórum para troca de experiências, identificação de demandas e articulação de boas...

  Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva que obrigava os empregados da Vale a tentar "composição amigável" com a empresa antes de entrar com ações na Justiça do Trabalho.  A decisão se baseou no princípio de que o acesso à Justiça não pode ser impedido ou condicionado. Os recursos da empresa e do sindicato, que buscavam reconhecimento...

  O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, 28/7, a proposta do anteprojeto de lei que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas voltados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da instituição. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRT-SE, Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a participação das desembargadoras e dos desembargadores Maria das Graças...