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Reunidos no 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), na capital maranhense, representantes dos comitês estaduais aprovaram uma lista de prioridades para a efetiva implantação das diretrizes de combate à exploração ao trabalho doméstico, ao garimpo ilegal, à revitimização e ao fortalecimento das cadeias produtivas.   As medidas constam na Carta de São...

Uma pesquisa empírica documental, com abordagem qualitativa, foi realizada pela juíza Daniele Mendes de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para avaliar o real impacto da aplicação da Resolução CNJ 492/2023, que trata do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero pelos tribunais. A análise foi publicada na edição comemorativa da Revista CNJ sobre os 20 anos de existência do Conselho Nacional de Justiça.   No artigo “Impacto da Resolução CNJ...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na manhã desta quarta-feira (30/7), o Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário — Edição 2025. Até a sexta-feira (1.º/8), os participantes debaterão, no Auditório do CNJ, temas teóricos e práticos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas por órgãos públicos. Com isso, espera-se que servidores do Poder Judiciário — público-alvo do evento — tenham acesso a...

  Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho. 1. Gestão de conflitos, com carga horária de  20h; 2. Gestão de conflitos e negociação, com carga horária de 20h; 3. Resolução de...

  “Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.” É destacando essa garantia prevista no caput do artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) chama atenção, nesta sexta-feira, 1º de agosto, para o Dia Mundial da Amamentação. A norma, que também...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) está com chamada aberta para a submissão de artigos inéditos sobre o tema “Processo do Trabalho e as novas tecnologias”. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º/9, e os textos selecionados integrarão a 69ª edição da Revista do Regional. A participação é aberta a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudiosos(as) do Direito e demais interessados(as) na temática. Os artigos, dissertações, teses ou...

A Vara do Trabalho de Maruim teve sua correição ordinária encerrada nesta quinta-feira, 31. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, com o acompanhamento do secretário da Corregedoria, Fabrício Oliveira Souza. A correição, que teve início na última terça-feira, 29, avaliou as atividades judiciárias e administrativas da unidade, com o objetivo de assegurar o bom...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou, nesta quinta-feira, 31, o Edital nº 01/2025, que abre processo seletivo para preenchimento de 1 vaga de estágio remunerado na área de Engenharia Civil, além da formação de cadastro reserva. A seleção é destinada a estudantes de nível superior regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o Tribunal. Os estagiários receberão bolsa mensal de R$ 1 mil e auxílio-transporte, além de...

  A atividade integra a preparação da Justiça do Trabalho para a COP30 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), promove entre os dias 6 a 8 de agosto, o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, em Belém. O evento será realizado no Auditório Aloysio Chaves, no TRT-8. O objetivo principal é discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. O evento reunirá magistrados, magistradas,...

A “Gincana Bem Viver: 5K”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), realizou, nesta quarta-feira (30/7), mais uma etapa solidária da “Gincana a Bem Viver: 5K”, com uma ação de doação de sangue no Setor de Saúde e Perícias do Tribunal. A atividade contou com o apoio do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), que disponibilizou equipe técnica e estrutura adequada para atender os(as) doadores(as). Além das coletas realizadas na sede do...