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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Comitê de Ética e Integridade, realizou nesta sexta-feira, 19, a Oficina Guia de Conduta Ética e Integridade. A atividade aconteceu na Sala Múltiplos Eventos, no 2º andar do edifício-sede, e foi direcionada a jovens aprendizes, estagiários(as) e prestadores(as) de serviços terceirizados que atuam no Tribunal. Conduzida por Luis Henrique Rodrigues de Oliveira, assessor técnico-administrativo da Secretaria-Geral da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu ontem, 18, o trâmite do Edital nº 01/2025, referente aos acordos diretos de precatórios do município de Aracaju. A relação dos credores habilitados está disponível no site do Tribunal, na aba Serviços > Precatórios e RPVs, bem como por meio de link específico. Ao todo, 13 credores foram contemplados, todos com prioridade constitucional em razão da idade, por serem maiores de 60 anos. O montante total...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. As atividades administrativas e jurisdicionais retornarão normalmente no dia 7 de janeiro de 2026. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, conforme previsto na normativa vigente. Durante o período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão...

A Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) informa que haverá desligamento programado de energia elétrica no edifício-sede (prédio amarelo) nesta quinta-feira (18/12), das 14h30 às 17h, para a realização de reparos e manutenção na subestação. Informa, ainda, que a Vara do Trabalho de Propriá terá o fornecimento de energia elétrica suspenso nesta sexta-feira (19/12), a partir das 7h30, sem previsão de...

O Dia Internacional do Migrante, celebrado anualmente em 18 de dezembro, foi instituído em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A escolha da data remete à adoção, em 1990, da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias. A criação da data reforça a importância de garantir a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas migrantes, além de reconhecer sua contribuição...

  Legislação trabalhista garante o 13º salário, regula as contratações temporárias e até “organiza” a confraternização da firma  A contagem regressiva para o fim do ano já começou e, com ela, a programação do Natal em família, as confraternizações com amigos e o recebimento da segunda parcela do 13º salário. O período também se destaca pelo aquecimento do comércio, com lojas e shoppings cheios de clientes. O aumento das vendas de presentes impulsiona...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, nesta quarta-feira, 17, o evento de Encerramento do Ano Acadêmico de 2025. A programação ocorreu das 9h às 11h, no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20, e teve como destaque a palestra “A Sociedade do Cansaço na Contemporaneidade”. A atividade reuniu magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) do TRT-SE, além de representantes de outras instituições, entre...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) decidiu, por unanimidade, conceder mandado de segurança a um estudante do 4º período do curso de Direito de uma universidade particular de Aracaju. Com isso, foi garantido o direito ao ingresso do aluno no Programa de Estágio em Direito do Tribunal, conforme o Edital nº 01/2025. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira, 11, sob relatoria do desembargador Thenisson Santana Dória. A decisão do Pleno...

  Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita voltada para a advocacia com orientações práticas sobre a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho e seus...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a solução torna o acesso a dados mais ágil, seguro e...