Notícias

  O Poder Judiciário deve manter sua missão de ser acessível, íntegro, ágil e efetivo para a garantia do Estado Democrático de Direito. Para isso, valores como direitos humanos e fundamentais, segurança jurídica, transparência, sustentabilidade, ética e a valorização das pessoas serão o mote da nova gestão 2025-2027. Essas são as diretrizes definidas pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 13/11, uma audiência pública para debater questões jurídicas envolvendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar incidentes de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial. O encontro ocorrerá a partir das 9h, no edifício-sede do TST, em Brasília. A audiência faz parte dos Incidentes de Recursos Repetitivos IncJulgRREmbRep–0000620-78.2021.5.06.0003 e I...

  Ministro Vieira de Mello Filho quer fortalecer acesso da população amazônica à Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença do Estado ainda é limitada. Para isso, aposta em projetos de Justiça Itinerante, na instalação de Pontos de...

  Tema aserá discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital nesta sexta-feira (26) convocando pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos que afastam a obrigação do empregador de controlar a jornada de trabalhadores externos.  A controvérsia jurídica está em análise pelo Pleno da Corte no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR)...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) implementará, nos dias 7, 8 e 9/10/2025, das 8h às 12h, três turmas da oficina “Noções básicas do Google Drive”, voltadas a servidores(as) do Tribunal. As oficinas têm o objetivo de apresentar aos participantes os conceitos fundamentais do Google Drive, promovendo a familiarização com a plataforma e suas principais funcionalidades, como armazenamento de arquivos na nuvem, criação e organização de pastas e compartilhamento de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, entre os dias 7 e 9 de outubro de 2025, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, conforme edital de convocação. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador presidente e corregedor do TRT-SE, Josenildo dos Santos Carvalho, com início às 9h do dia 7 e encerramento às 9h do dia 9. No dia 7 de outubro, às 9h, o corregedor receberá em audiência magistrados(as), advogados(as),...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura da 4ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/9), reúne especialistas para debates, painéis e oficinas voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.  Durante a cerimônia de abertura, a conselheira Renata Gil, supervisora do...

  Em busca de tornar a Justiça mais rápida, eficaz e acessível, o programa Justiça 4.0 vem, desde seu lançamento, se consolidando como a principal estratégia de transformação digital e inovação do Poder Judiciário brasileiro. O relatório das ações do Programa durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na sessão extraordinária de terça-feira (23/9), destaca os resultados e as conquistas do programa entre...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, participou, na quinta-feira, 25/9, da cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, em Brasília. Também esteve presente o juiz Carlos João de Gois Junior, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região...

  A Vara do Trabalho de Itabaiana informa que, a partir de hoje, 26, passa a atender também pelos números (79) 2105-8473 e (79) 2105-8472, além de manter o celular institucional (79) 99910-5048. Já o número (79) 99126-0095 será desativado. Por Ascom TRT-SE