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  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta segunda-feira, 19, a nova servidora Fabiane Peixoto Nascimento de Miranda, aprovada para o cargo de técnico judiciário – área administrativa, no concurso público realizado em 2024. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, que deu as boas-vindas à nova integrante do quadro de servidores e desejou sucesso em sua trajetória profissional no...

  A Lei nº 15.233/2025, publicada em outubro de 2025, assegura à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as mesmas prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública.  Nesse sentido, a norma estabelece, em seu artigo 16, in verbis: “Aplicar-se-ão ao Grupo Hospitalar Conceição S.A. e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, bem como o regime de impenhorabilidade de seus bens,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada manutenção programada no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h do próximo dia 24 (sábado) até as 20h do dia 25 de janeiro (domingo). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto. Por Ascom TRT-SE

  Atualização permite emissão e reimpressão de boletos via SISCONDJ, além de melhorias nas telas de escaninhos e na geração de alvarás GRU A nova versão do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF), traz importantes avanços para a gestão de depósitos e alvarás judiciais, com destaque para a integração ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), do Banco do Brasil (BB). A versão 2.8.1, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

  Prêmio CNJ de Qualidade 2025 - Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TRE-RR, Mozarildo Monteiro Cavalcanti; ministro Edson Fachin, presidente do CNJ; e conselheiro Alexandre Teixeira - Foto: Luiz Silveira/CNJ Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas judiciárias por meio de indicadores de eficiência, gestão e organização de dados. O bom desempenho das Cortes é reconhecido anualmente com a...

  Presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, durante lançamento do Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para aplicação do Fonar. Foto: Rômulo Serpa/CNJ A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) editou na terça-feira, 13, o Ato SGP.PR Nº 001/2026 que altera o valor máximo para pagamento de Honorários Periciais, de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, nos casos de assistência judiciária gratuita custeada pela União. Clique aqui para ler o Ato. Por Secretaria-Geral Judiciária 

  A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas de conscientização sobre consumo sustentável, destacaram a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). As iniciativas garantiram às duas Cortes as primeiras colocações na modalidade Índice de Desenvolvimento...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju no período de 27 a 29 de janeiro de 2026. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e terá início às 8h do dia 27. Confira aqui o Edital de Correição Ordinária. Durante os trabalhos, será possível a participação de magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério...

  A Revista da CGU convida pesquisadores, profissionais, gestores públicos e demais interessados a submeterem artigos científicos para a sua 33ª edição, dedicada ao tema “Governo Aberto: Transparência, Participação e Ouvidoria”. A proposta desta edição é reunir trabalhos que versem sobre experiências de aprofundamento da accountability a partir da adoção de aspectos do paradigma do Governo Aberto, de modo a fomentar o debate sobre a promoção de uma administração...