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O Conselho Nacional de Justiça realizará evento voltado ao debate sobre o acesso à Justiça pelos povos indígenas, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), sob a presidência do Conselheiro João Paulo Schoucair. A iniciativa busca promover diálogo entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 8 de abril de 2026, o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. Com o tema “Inteligência Artificial na Gestão Estratégica do Poder Judiciário: Inovação, Governança e Futuro”, o evento ocorrerá de forma híbrida pela plataforma Teams e no Auditório do CNJ. O encontro é voltado para magistrados (as), gestores (as) e integrantes das unidades de gestão estratégica nos órgãos do Poder...

  O Gabinete do Juízo, ferramenta digital desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, completou um ano de uso nos tribunais brasileiros, contribuindo para mais eficiência e organização na rotina de magistradas, magistrados e equipes. A solução reúne, em um único ambiente, funcionalidades como a elaboração de despachos, decisões e sentenças, assinatura de atos e expedientes, gestão da agenda de audiências e acompanhamento de dados de produtividade. Com o uso de...

  Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que vêm ganhando espaço no Brasil como estratégia para enfrentar o problema na raiz.  Criados no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), esses grupos vão além da resposta penal tradicional e partem de um princípio importante: a violência é aprendida socialmente, muitas vezes associada...

Tema foi pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do colegiado, na última terça-feira (24), em Brasília Durante a 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor) promovida na última terça-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o foco se voltou para o fortalecimento da aprendizagem dentro da própria instituição. O coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Alberto Balazeiro, apresentou aos...

  Magistrados trataram da resolução CSJT nº 428/2025 A institucionalização da Justiça Itinerante como política obrigatória em todo o país foi um dos destaques da 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A Resolução CSJT nº 428/2025, que cria a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJID), foi apresentada, na tarde desta terça-feira (24), pela juíza auxiliar da Presidência do...

  A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa os impactos da transformação digital na Justiça do Trabalho e os desafios para garantir acesso efetivo à Justiça em um cenário de profundas desigualdades sociais. O artigo principal revisita a transição do processo físico para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e destaca os ganhos em eficiência, celeridade e alcance. Ao mesmo tempo, chama a atenção para um ponto central:...

  Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Na matéria de encerramento da campanha “Justiça por Igualdade: o peso das palavras”, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reforça que, além do letramento racial e da conscientização, o enfrentamento ao racismo demanda denúncia e responsabilização. Para isso, apresenta seus canais institucionais para o registro seguro de casos de discriminação racial ocorridos no âmbito do Tribunal. A ação é uma iniciativa do Programa Nacional de Equidade de Raça,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta quarta-feira, 25 de março, celebra o Dia Nacional da Oficiala e do Oficial de Justiça. Mais do que uma data no calendário, este mês de março, marcado também pelas reflexões do Dia Internacional da Mulher, une duas celebrações fundamentais em torno de uma única missão: a efetividade da justiça. Instituída pela Lei Federal nº 13.157/2015, a data reconhece a importância fundamental desses profissionais, incluindo a...