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O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, que reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século. O congresso será no Plenário Arnaldo Süssekind, do TST, em Brasília. As inscrições já...

  Detalhes do Evento Data: 26 de fevereiro de 2026 16:30 – 18:30 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 26 de fevereiro, a divulgação da pesquisa “Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil”. O evento ocorre das 16h30 às 18h30 por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Acesse o formulário de inscrição Assista ao evento pelo...

  Magistrados e magistradas vão contar com nova funcionalidade do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). Agora, informações sobre descontos indevidos de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como o nome da entidade associativa beneficiária dos descontos, a existência de acordo para restituição administrativa dos valores indevidamente descontados, a situação desse acordo, o valor envolvido e o status do pagamento são algumas...

  Foto: Rômulo Serpa/CNJ Ao celebrar os 94 anos do voto feminino no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou as atividades do órgão para fortalecer ações em prol da igualdade de gênero no Judiciário. Na abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, na tarde desta terça-feira (24/2), o ministro também apresentou avanços do sistema SireneJud, que passa a oferecer recursos geoespaciais para aprimorar a análise de litígios...

  O evento é promovido pelo CSJT e reforça esforços coletivos para aprimorar sistemas digitais e consolidar melhorias na Justiça do Trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, de 23 a 27 de fevereiro, o “Encontro Nacional dos Gerentes de Produto do Sistema PJe". O evento acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Destinada aos gerentes de produto do Sistema PJe dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o encontro tem o objetivo...

  A resolução de conflitos de forma humanizada será o eixo central do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que ocorrerá entre 25 e 27 de fevereiro, em João Pessoa (PB). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, especialistas reconhecidos mundialmente estarão reunidos para discutir estratégias de...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão a coleta de dados para uma análise mais precisa e qualificada dos casos. Lançada em agosto de 2025, a primeira versão digital do...

  A maior baixa de execuções fiscais da história do Judiciário brasileiro e a redução do acervo de mais de 10 milhões de processos dessa natureza são conquistas para serem comemoradas após dois anos da implementação da Resolução CNJ n. 547/2024. A norma institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A perspectiva é ampliar os resultados e encerrar outras 600 mil ações, a partir de parcerias entre...

  Sede do CNJ - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou, neste sábado (21/2), Pedido de Providências em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do desembargador Magid Nauef Láuar. O magistrado foi relator de processo que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos. A abertura do processo ocorreu de ofício, por iniciativa...

  O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça torna pública a presente chamada para a submissão de artigos científicos que irão compor a Coletânea Nacional “Sustentabilidade e Economia Circular no Sistema de Justiça: estados e estudos”, reunindo experiências, análises críticas e propostas de inovação em tema de sustentabilidade e circularidade econômica no âmbito do Poder...