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  • Publicado: Terça, 06 Outubro 2026

      Detalhes do Evento Data: 8 de outubro de 2026 09:00 – 18:00 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 8 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. A iniciativa é do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noêmia Porto, e integra as ações da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa, instituída pela Resolução CNJ n....

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

      A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, na última sexta-feira, 2, no Laboratório de Informática da escola, a oficina “Desafios, riscos e limites da IA Generativa na Justiça do Trabalho: uso prático”. Direcionada a magistrados e servidores de gabinetes de desembargadores, a capacitação reforça o letramento digital, um dos principais objetivos da atual gestão da Escola. A atividade foi ministrada pelo juiz titular da 31ª Vara...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

      O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A data comemorativa visa reconhecer e valorizar a atuação de conciliadores e mediadores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

    Episódio do programa “Do Oiapoque ao Chuí, a Justiça do Trabalho está aqui” debateu burnout, hiperconectividade, ludopatia e trabalho mediado por tecnologia   O podcast Do Oiapoque ao Chuí, a Justiça do Trabalho está aqui, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve, pela primeira vez, um episódio transmitido ao vivo. A 7ª edição foi realizada na quarta-feira (30), na sede do Tribunal, em Brasília, durante a realização...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

        Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos e do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. “É um privilégio e uma honra muito grande supervisionar essa política, que é uma das mais antigas e importantes do CNJ. Sempre fui...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está prevista para o dia 23 de outubro. Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o prêmio homenageia a memória de Viviane Vieira do Amaral, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido em dezembro de 2020. Acesse a lista completa...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

      Evento realizado nesta quarta-feira (30) marcou o encerramento da campanha Setembro Amarelo Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”.  Sociedade vulnerável e adoecida  O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

      Seminário realizado no TST alerta para como os jogos de aposta, a sobrecarga de tarefas e o assédio redefinem os riscos ocupacionais no Brasil As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Pressão constante, sobrecarga, assédio, conflitos entre vida profissional e pessoal, transtornos mentais e a popularização das apostas on-line passaram a exigir uma nova compreensão sobre o que significa garantir...

  • Publicado: Segunda, 05 Outubro 2026

      Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ, unifica acesso a sistemas e segue padrões de acessibilidade para facilitar navegação do cidadão  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distribuídos em diferentes páginas do site. Desenvolvido com foco na experiência do usuário, o portal adota linguagem simples, recursos de acessibilidade e uma...

  • Publicado: Sexta, 02 Outubro 2026

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, fixou mais duas novas teses vinculantes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): Tema 17 – tese firmada: “A pretensão a diferenças patrimoniais decorrentes do enquadramento conferido no ato de readmissão de empregado anistiado (Lei nº 8.878/1994) submete-se à prescrição total quinquenal. O marco...