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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público n. 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente. Esse órgão consultivo foi criado pelo CNJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2025, para monitorar dados, acompanhar decisões judiciais e propor políticas para garantir direitos sociais, segurança, igualdade e erradicar o trabalho...

O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).   Para o supervisor do Fonepi,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta quarta-feira, 15 de julho, do I PopRuaJud 2026. A iniciativa é voltada à promoção do acesso à justiça, da cidadania e da inclusão social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Coordenado neste ano pela Justiça Federal de Sergipe (JF-SE), o mutirão foi realizado no Centro de Excelência John Kennedy, em Aracaju, oferecendo serviços jurídicos, assistenciais, de saúde e bem-estar em...

  A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicídio não significa que as vítimas permaneceram inertes diante da violência. Essa é uma das conclusões do artigo “Entre o silêncio e a (sobre)vivência: fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência de gênero”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que será efetuada atualização da infraestrutura tecnológica deste tribunal, o que provocará a indisponibilidade da rede WiFi, na sede e nas unidades do interior, no período de 8h até 15h do dia 17/07 (sexta), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.  Por Setic

Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “NR-1 - Gerenciamento de Riscos e a Responsabilidade do Empregador: além da reparação, a centralidade da prevenção no Direito do Trabalho Contemporâneo”. O material pode ser enviado até 31/8/2026.   O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do...

  O Núcleo de Justiça 4.0 - Juízo de Conciliação Coletiva da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE)  celebrou o seu primeiro acordo global. A conciliação vai quitar todas as execuções trabalhistas que tramitam no Tribunal contra a empresa Huteba Mercantil Ltda., beneficiando 17 trabalhadores por meio de 14 processos, alcançando o valor total de R$ 713.920,83. Juízo de Conciliação Coletiva da Execução Implementado pelo Ato SGP.PR nº...

Reunião entre gestores apresentou balanço das ações do primeiro semestre e definiu como prioridade a execução de projetos de promoção da equidade   Pela primeira vez, todos os Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos no âmbito do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. O marco foi destacado durante a reunião de gestoras e gestores nacionais e regionais do Programa, realizada em 30 de junho, que reuniu 30 gestores regionais de...

  Detalhes do Evento Data: 5 – 6 de agosto de 2026 Em 2025, o CNJ comemorou a nacionalização do Programa Novos Caminhos com o 1.º Encontro Nacional do PNC, em Brasília (DF). Isso significa que o PNC funciona em todos os estados e no Distrito Federal, por meio da atuação de cada Tribunal de Justiça com instituições parceiras locais (públicas e privadas), sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Neste ano, o CNJ promoverá o 2º Encontro...

  Estatuto fundamenta decisões da Justiça do Trabalho, impulsiona aprendizagem profissional e acompanha novos desafios do ambiente digital. Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em outro caso, um adolescente venezuelano foi submetido a condições análogas à escravidão, com jornadas exaustivas, moradia degradante e assédio...