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  Terminou nesta sexta-feira (17/4) a 5ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves. Ele participou das discussões, que abordaram temas como a restituição de artefatos culturais, a situação dos direitos humanos de jovens afrodescendentes e os 25 anos da...

  Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional. É o Registre-se Pop Rua, que será lançado no próximo dia 27/4, no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF), em parceria com a Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SJDF/TRF1). O evento será aberto ao público. Em todo o país, o mês de...

  Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes terão prioridade de participação nas sessões de julgamento da Justiça do Trabalho. Na última sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro...

  Encerramento do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program, com juízas auxiliares do CNJ. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos foi o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reuniu 30 juízas da Justiça Estadual,...

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe praticidade e comodidade para a sociedade e novas formas de geração de renda e de trabalho. Por outro lado, motoristas e entregadores de aplicativos enfrentam uma realidade...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promoveu, na última sexta-feira (17), a primeira edição do projeto "Justiça Itinerante e Inclusão Digital". A ação ocorreu na escola municipal João Benício dos Santos, no Povoado Pindoba, em Lagarto, alcançando 110 pessoas, com foco especial no atendimento às comunidades quilombolas da região. O objetivo central foi romper barreiras geográficas e sociais, garantindo que o cidadão tenha acesso direto e simplificado aos...

  No próximo dia 25 de abril, a Orla de Atalaia será palco de mais uma edição da Caminhada Abril Verde. Realizada pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-20), a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.  A concentração terá início às 7h, no estacionamento da Cinelândia (Passarela do...

Com 70 obras de artistas em situação de vulnerabilidade, mostra itinerante fica no TST até 29/4 O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianças e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.  A visitação é gratuita e aberta ao público no Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.  A exposição reúne 70...

  No próximo dia 25 de abril, a Orla de Atalaia será palco de mais uma edição da Caminhada Abril Verde. Realizada pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-20), a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.  Programação e Percurso A concentração terá início às 7h, no estacionamento da...

Uma mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) encerrou uma ação civil coletiva de grande impacto social. O acordo firmado entre as empresas NC Segurança, Carmo Energy e o Sindicato dos Vigilantes de Sergipe garantiu o pagamento de mais de R$ 2,6 milhões em verbas rescisórias a mais de 200 trabalhadores. O acordo se alinha às diretrizes da Resolução CSJT nº...