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  O canal oficial do Conselho Superior da Justiça do  Trabalho no YouTube fará a transmissão ao vivo do “3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento será promovido nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), na sede do TST, em Brasília. Se você não vai poder acompanhar o evento de forma presencial, ative o lembrete para assistir o seminário remotamente: Programação Entre as palestras previstas, serão abordados as...

  O Tribunal Superior do Trabalho declarou superada a tese vinculante firmada em 2018 sobre o cálculo do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aplicada a trabalhadores da Petrobras e empresas do grupo. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) reformar o entendimento do TST e reconhecer que a inclusão de adicionais constitucionais e legais na base de cálculo da RMNR não viola a Constituição Federal. Controvérsias sobre base de...

  A Vara do Trabalho de Propriá recebeu, nesta sexta-feira, 6, a segunda edição de 2025 do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A ação, que integra os programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, atendeu 30 estudantes das cidades de Telha e Cedro de São João, com foco na promoção da cidadania, incentivando a conscientização...

  A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição do evento foi promovida em todo o país de 26 a 30 de maio. Com os dados já compilados, a Semana da Conciliação Trabalhista realizou 100.7 mil audiências, firmou 34,5 mil acordos e destinou aos cofres da União mais de R$ 257,1 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. “Esses...

  A Justiça do Trabalho reabriu o prazo da Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. Interessados podem participar até esta sexta-feira (6). O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para elaborar as metas de 2026, além de servidores e magistrados. As participações servirão para que a Justiça Trabalhista defina seus principais focos de atuação em 2026, em todo o Brasil, incluindo...

  O Programa Carbono Neutro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conquistou o 1º lugar na categoria Governança, Social e Ambiental - Projetos Concluídos - na 5ª edição do prêmio Conexão Inova, realizado pela rede Conexão Inovação Pública. A premiação foi entregue em cerimônia realizada em Belo Horizonte (MG) na quarta-feira (4).  A Conexão Inovação Pública é uma iniciativa que busca reconhecer e premiar projetos...

  O Tribunal Superior do Trabalho vem, nos últimos anos, adotando uma série de medidas e práticas visando à sustentabilidade. Elas se alinham a sete compromissos principais: eficiência energética, gestão de resíduos, compras públicas sustentáveis, promoção do trabalho decente, promoção da diversidade e da inclusão, responsabilidade social corporativa e educação e conscientização. Esses compromissos são baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) alcançou o 2º lugar em percentual de conciliações na 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30 de maio. O TRT-SE obteve um percentual de 45,5% de conciliações nas 1.266 audiências realizadas, ficando atrás apenas do TRT-MT, que registrou 52,3%. Durante o evento, 576 processos foram conciliados, totalizando um valor de R$ 24,9 milhões em acordos homologados, um...

Nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil – quase 4 mil são ações sobre crimes ambientais. Apesar desse crescimento, o estoque de processos sobre o tema tem diminuído a cada ano: de 481 mil processos, em 2020, para 408 mil, até abril de 2025.  Os dados,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas temáticas no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e a sociedade monitorem as principais estatísticas de todos os tribunais do país. Os dados informam...