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  Para ampliar a transparência na divulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (17/3), proposta para instituir o Portal Nacional de Passivos Funcionais no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi formalizada no Ato Normativo 0001742-79.2026.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

  Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso de mulheres e meninas aos seus direitos em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), o principal fórum global das Nações Unidas para a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, que acontece em Nova York (EUA) até quinta-feira (19). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram, nesta quarta-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade. Embora a assinatura seja recente, a parceria já produz resultados concretos desde...

  Transmissão do lançamento do Programa Brasil Lilás em escola do Paraná. Foto: TJPR. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na manhã desta quarta-feira (18/3), o Programa Brasil Lilás. A iniciativa é voltada à prevenção da violência de gênero e à promoção da igualdade por meio da educação. A proposta do Brasil Lilás é expandir para todo o país a metodologia já aplicada no Paraná, baseada em atividades...

  A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 88 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado” desde maio de 2025 e tem articulado medidas com tribunais e áreas técnicas do órgão para reforçar a segurança no acesso aos sistemas de processo eletrônico. Do total de manifestações recebidas, 74 foram registradas em 2025 e 14 em 2026. De acordo com levantamento da Ouvidoria Nacional de Justiça, 70,5% das denúncias foram apresentadas por...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu a instalação de modernas câmeras de videoconferência 360º nas salas de audiência das 15 Varas do Trabalho de Sergipe e nas salas de conciliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT). A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), com o apoio da Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, no período de 9 a 13 de março de 2026, o curso presencial “eSocial com foco em folha de pagamento”, com carga horária total de 20 horas, direcionado a servidores(as) que atuam nas áreas de gestão de pessoas e de folha de pagamento do Tribunal. A capacitação teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos(as) participantes sobre a utilização do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que a Biblioteca do Tribunal estará fechada no período de 18 a 31/3/2026, em razão das férias da bibliotecária. Considerando o feriado da Semana Santa, de 1º a 5/4/2026, os prazos para devolução dos livros e periódicos já emprestados foram prorrogados para 6/4/2026, data de retorno das atividades. Por Ejud-20

  O Conselho Nacional de Justiça torna pública a abertura de consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade e dos órgãos do Poder Judiciário acerca da minuta de Resolução que institui a Política Nacional do Trabalho Decente do Poder Judiciário. As contribuições deverão ser encaminhadas até 23 de março. As manifestações deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: otd@cnj.jus.br. Podem participar da consulta...

  Detalhes do Evento Data: 25 de março – 29 de abril de 2026 A Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o Curso EaD de Design de Serviços Digitais por meio da Transformação Digital e Ágil – Turma 01/2026, a ser realizado no período de 25 de março a 29 de abril de 2026, com carga horária total de 45 horas, por meio da plataforma de Ensino a Distância do CNJ. O curso contará com atividades assíncronas na plataforma EAD...