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  Os textos devem ser enviados até o dia 30 de abril. O processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na terceira edição anual da Revista do Programa Trabalho Seguro está aberto. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho e, em 2025, a publicação vai homenagear o centenário do ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa. Os artigos deverão ser enviados  para o e-mail da Assessoria de...

  Ao todo, nove órgãos da Justiça do Trabalho já utilizam o Tramita GOV.BR, plataforma que possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos. Seis Tribunais Regionais do Trabalho passaram a utilizar a plataforma Tramita GOV.BR. Com isso, já são nove os órgãos da Justiça do Trabalho que utilizam a solução, que permite a tramitação externa de processos e documentos avulsos, de forma totalmente digital, entre órgãos e...

  O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques do Fest Labs Nordeste, que reuniu tribunais da região em São Luís (MA) entre 24 e 25 de abril para compartilhar boas práticas em inovação no Poder Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Justiça 4.0 busca a transformação digital do Judiciário brasileiro.  O painel principal do evento apresentou duas soluções locais que foram...

  Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo dentro do sistema judiciário.  O prêmio é dividido em dois eixos. A categoria “Boas Práticas” reconhece ações e programas...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) realizou, nos dias 23 e 24/4/2025, a Oficina “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa”. O evento teve como objetivo a capacitação de servidores(as) para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) previsto na Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero. Participaram da oficina servidores das unidades do Tribunal cujas atividades e/ou contratos geridos possuam...

O Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Fabio Túlio Correia Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determina que estão suspensos os prazos processuais do dia 25/4/2025, em decorrência da indisponibilidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) por período superior a 60 (sessenta) minutos. Os prazos processuais que se iniciaram ou se encerraram nesta data, 25/4/2025, ficam...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT/SE) parabeniza neste sábado, 26, os(as) magistrados(as) pelo Dia da Juíza e do Juiz do Trabalho, profissionais responsáveis pela garantia da aplicação das leis trabalhistas, que resguardam os direitos de trabalhadores e empregadores. No TRT/SE, 5 desembargadores e 3 desembargadoras, 14 juízas e 15 juízes, titulares e auxiliares, atuam no fortalecimento da segurança jurídica e contribuem para um ambiente de trabalho mais...

Ao todo, nove órgãos da Justiça do Trabalho já utilizam o Tramita GOV.BR, plataforma que possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos. Seis Tribunais Regionais do Trabalho passaram a utilizar a plataforma Tramita GOV.BR. Com isso, já são nove os órgãos da Justiça do Trabalho que utilizam a solução, que permite a tramitação externa de processos e documentos avulsos, de forma totalmente digital, entre órgãos e entidades que...

  Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm uma nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça. O prazo para preenchimento do formulário virtual da pesquisa foi prorrogado até o dia 16 de maio de 2025. Esta pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança....

  Tribunais e magistrados que desejam concorrer ao Prêmio Innovare na categoria CNJ devem se apressar. As inscrições para a 22.ª edição da premiação ficam abertas até o dia 2 de maio. Neste ano, o tema é Equidade Racial e o Combate ao Racismo. Para participar, é preciso inscrever as práticas diretamente no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo Equidade Racial. A cerimônia oficial de lançamento da premiação será no...