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  Reafirmando seu compromisso com a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta quarta-feira, 28, do lançamento da Campanha Contra o Trabalho Escravo 2026, com o tema “Quando a esmola é grande, tem que desconfiar”, realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Representado pelo gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho...

  Nesta quarta-feira, 28, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em parceria com a Corregedoria do Regional, promoveu uma mobilização institucional junto a magistrados(as) e secretarias das Varas do Trabalho para o tratamento prioritário dos processos relacionados à...

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão, número recorde desde o início da série histórica. O dado integra um total de mais de 26 mil denúncias recebidas entre 2011 e 2025, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e evidencia a persistência de uma grave violação de...

O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre os tribunais. O tribunal estadual também recebeu atualizações sobre o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As reuniões...

  Em seu discurso na cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (26/1), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel central dos direitos humanos e a importância de fortalecer o Sistema Interamericano para a proteção democrática no continente. A cerimônia marcou a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como...

  Mediação inédita tem garantido indenização uniforme, escuta humanizada e integração entre as Justiças trabalhista e cível na condução do maior acidente de trabalho do Brasil Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior...

  Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Resumo: Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento mental, sem condições de avaliar ou consentir validamente. O juízo reconheceu a conduta como reprovável, aplicou multas por...

  Teve início nesta segunda-feira, 26, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação será realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em formato presencial e telepresencial, com foco no aperfeiçoamento da gestão, produtividade, transparência e no uso estratégico de dados e tecnologia no âmbito do...

Na manhã desta segunda-feira, 26/1, foi realizada a primeira sessão presencial do ano de 2026 da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A sessão foi aberta e presidida pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Ao iniciar os trabalhos, o presidente saudou os presentes e desejou um ano de produtividade a todos que integram a Justiça do Trabalho, ressaltando que a atuação institucional deve ser sempre guiada pela harmonia e pelo...

  Quadro da Rádio TST responde à pergunta A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso. O que a lei proíbe é a dispensa durante as férias, já que o contrato de trabalho fica suspenso no tempo correspondente. As empresas devem observar, porém, situações de estabilidade no emprego, como gestação, acidente de trabalho ou participação na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Além disso, acordos e convenções...