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  Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que vêm ganhando espaço no Brasil como estratégia para enfrentar o problema na raiz.  Criados no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), esses grupos vão além da resposta penal tradicional e partem de um princípio importante: a violência é aprendida socialmente, muitas vezes associada...

Tema foi pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do colegiado, na última terça-feira (24), em Brasília Durante a 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor) promovida na última terça-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o foco se voltou para o fortalecimento da aprendizagem dentro da própria instituição. O coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Alberto Balazeiro, apresentou aos...

  Magistrados trataram da resolução CSJT nº 428/2025 A institucionalização da Justiça Itinerante como política obrigatória em todo o país foi um dos destaques da 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A Resolução CSJT nº 428/2025, que cria a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJID), foi apresentada, na tarde desta terça-feira (24), pela juíza auxiliar da Presidência do...

  A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa os impactos da transformação digital na Justiça do Trabalho e os desafios para garantir acesso efetivo à Justiça em um cenário de profundas desigualdades sociais. O artigo principal revisita a transição do processo físico para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e destaca os ganhos em eficiência, celeridade e alcance. Ao mesmo tempo, chama a atenção para um ponto central:...

  Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta quarta-feira, 25 de março, celebra o Dia Nacional da Oficiala e do Oficial de Justiça. Mais do que uma data no calendário, este mês de março, marcado também pelas reflexões do Dia Internacional da Mulher, une duas celebrações fundamentais em torno de uma única missão: a efetividade da justiça. Instituída pela Lei Federal nº 13.157/2015, a data reconhece a importância fundamental desses profissionais, incluindo a...

  Iniciativa amplia articulação entre tribunais de todo o país e qualifica práticas conciliatórias A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, na última sexta-feira (20), a primeira edição do projeto Conexão Cejusc. Realizada entre os dias 16 e 20 de março, a iniciativa contabilizou 545 audiências e resultou em 150 acordos que somaram mais de R$ 26,8 milhões em conciliações trabalhistas. O projeto teve como foco o intercâmbio técnico entre...

  O objetivo do gestão nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estúmulo à Aprendizagem é ampliar a contratação de jovens aprendizes pelos tribunais trabalhista pelo país. O coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo á Aprendizagem, ministro Alberto Balazeiro, solicitou apoio e engajamento dos Tribunais Regionais do Trabalho na contratação de jovens aprendizes pelo Programa de Aprendizagem da Justiça do...

  Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes e o aprendizado de empatia no cumprimento dos mandados Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirmação de uma decisão aguardada. Em outros, portador de recados difíceis que ninguém gostaria de receber. Em todas as situações, uma missão: fazer com que a justiça saia do papel. Essas são algumas das funções oficial de justiça, servidor...

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal por terceiro que não integra o processo, desde que sejam observados os mesmos requisitos exigidos da parte. A tese foi fixada no julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 41) e deverá orientar as decisões da Justiça do Trabalho em todas as instâncias. Depósito e custas O depósito recursal é um valor...