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  Programa Pena Justa, que passa a contar com atuação da Justiça do Trabalho, busca ampliar oportunidades de qualificação e emprego no sistema prisional. “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, para mim, é mais do que isso. Foi a oportunidade de mudar de vida, ser reintegrada à sociedade, deixar tudo para trás e ter a esperança de uma vida melhor”. Este é o sentimento de Amanda (nome fictício), que cumpriu pena de 10 anos e 6...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta terça-feira, 23, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contaram com a participação do juiz titular da Vara, Hider Torres do Amaral, e do juiz auxiliar, Fabrício de Amorim Fernandes. Também estiveram presentes servidores, estagiários, o secretário da Corregedoria, Fabrício...

  No dia 23 de junho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a 31ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, sobre o eixo temático “Sustentabilidade e Meio Ambiente“. O evento será realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no...

  Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento n. 222/2026 orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram nessa condição. Fatores como raça, idade, deficiência e dependência econômica são considerados marcadores de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que a Justiça brasileira vive um período de consolidação e fortalecimento da proteção dos direitos humanos. Segundo o ministro, esse avanço é impulsionado por iniciativas que buscam o cumprimento rigoroso das decisões de cortes internacionais. A declaração foi feita na abertura da terceira edição do Curso Internacional...

O evento é realizado em parceria da Enamat com a Enfam, UFMG e universidade italiana. As inscrições podem ser feitas até 23 de junho.   O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A formação uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e...

  Trabalhos para edição de abril a junho de 2026 podem ser enviados até 15/7 A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume 92, número 2). Os trabalhos devem abordar temas relacionados ao direito do trabalho e ao mundo digital e ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br.  Os artigos precisam ser originais e inéditos, com autoria de...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 24 de junho, data que integra os festejos juninos de tradição cultural e religiosa no estado de Sergipe. As atividades regulares da Corte serão retomadas na quinta-feira, dia 25 de junho. Plantão Judiciário Para garantir a prestação jurisdicional em casos de urgência durante o feriado, o TRT-SE funcionará em regime de Plantão Judiciário, das 8h...

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões realizarão, de forma conjunta, audiência pública para a formulação das propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, às 11h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais oficiais dos tribunais no YouTube. Os interessados em participar da Audiência Pública, devem acessar o link direto do Meet A iniciativa tem como objetivo...

Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho.   Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judiciais em resultados concretos. A 16ª edição da campanha será...