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  Detalhes do Evento Data: 24 de agosto de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça realiza a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 24 de agosto de 2026, de forma presencial. A reunião tem como objetivo debater as políticas e os programas em execução no Poder Judiciário, acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. O 20º Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) finalizou, nesta sexta-feira, 7/8, o "Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)". A capacitação presencial, com carga horária total de 32 horas-aula, foi realizada entre os dias 4 e 7 de agosto de 2026, dividida em duas turmas operacionais.  O treinamento teve como objetivo capacitar tecnicamente os participantes em procedimentos de primeira intervenção hospitalar em ambientes...

Para além do amor que permeia as relações familiares, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reforça, neste domingo, 10, Dia dos Pais, a importância da garantia dos direitos trabalhistas como forma de assegurar a presença dos pais na construção de bases sólidas para os(as) filhos(as). O papel da Justiça do Trabalho na aplicação das leis garante não apenas o direito de estar presente, mas também de participar ativamente, com afeto, e contribuindo para a...

  O dia 11 de agosto marca uma celebração de grande significado para a Justiça brasileira. Nesta ocasião, comemora-se o Dia do(a) Magistrado(a) e do(a) Advogado(a) , em homenagem ao papel essencial que essas duas categorias desempenham na garantia dos direitos, na promoção da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) presta sua homenagem aos profissionais que, diariamente, contribuem para a efetivação...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que realizará uma atualização na infraestrutura tecnológica do tribunal, no período de 0h do dia 15/8 (sábado) até 23h do dia 16/8 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Em razão dos procedimentos, todos os serviços de TIC, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficarão...

  Iniciativa reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho e convida toda a sociedade a integrar aliança em defesa do voto livre e da democracia “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. A aliança, que reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho, foi assinada nesta quinta-feira...

  Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever entre 17 e 31/8 O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ou a extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez. A iniciativa foi determinada pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do incidente de julgamento de recursos de...

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) multou, em sessão presencial realizada no dia 3 de agosto de 2026, uma empresa após advogada utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para confeccionar um recurso com precedentes judiciais inexistentes (Processo nº 0001601-72.2025.5.20.0005). As inconsistências foram identificadas pelo advogado da reclamante, Adriano Berain Alves. O trecho que mais chamou a atenção no recurso da reclamada foi a...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas do estado nos dias 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira). A suspensão ocorre em virtude de: 10 de agosto (segunda-feira): Ponto facultativo, conforme a Resolução Administrativa nº 047/2025. 11 de agosto (terça-feira): Feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Art. 62 da Lei nº 5.010/1966). Nesta data, celebra-se...

  Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutirem na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recorreram ao TST. A SDC aplicou sua jurisprudência para greves de longa duração, autorizando o desconto de 50% dos dias e a compensação dos outros 50%. 5/8/2026 - A Seção...