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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com gestores do município sergipano de Cumbe para tratar dos precatórios devidos no âmbito do TRT-20.  Na oportunidade, foi firmado acordo de pagamento por meio do termo de compromisso judicial. O prefeito de Cumbe, Erivaldo Barroso Lima, e o procurador-geral do município, José Alberto Melo de Souza, assinaram termo de compromisso...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) comunica que foram divulgados os resultados preliminares dos recentes processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu” para magistrados(as) e servidores(as) do Regional, no exercício e 2026. Os resultados tratam dos processos seletivos regidos pelo EDITAL EJUD20 Nº 03/2026 (lato sensu) e pelo EDITAL EJUD20 Nº 04/2026 (stricto...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada uma atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h do próximo dia 12 (sábado) até as 20h do dia 13 de setembro (domingo). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto.  Ascom TRT-SE

  Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com a família biológica, sob o pretexto de ser “da família” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa estender a toda a Justiça do Trabalho o uso da ferramenta que simplifica o acesso e a aplicação de diretrizes internacionais nas decisões judiciais trabalhistas. Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

O mapeamento nacional de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres foi realizado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 465/2025 Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsabilização e prevenção da reincidência no país. Mapeamento do Conselho Nacional de...

  O Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário “Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário”. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16h por meio da plataforma Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no Youtube. No encontro, serão apresentadas a LIA3R e a OMNIA, ferramentas nacionalizadas pelo Conecta, iniciativa do Justiça 4.0 que mapeia soluções tecnológicas locais e as...

  Detalhes do Evento Data: 9 de setembro de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro de 2026, das 10h às 18h, em sua sede, em Brasília/DF, audiência pública destinada a colher contribuições técnicas, institucionais e sociais para o aprimoramento da disciplina nacional dos precatórios. A iniciativa integra o processo de atualização da disciplina nacional sobre a matéria e tem por objetivo ampliar a participação...

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores   A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente candidatos e posicionamentos políticos. Mas como identificar quando uma conduta no ambiente de trabalho ultrapassa os limites e se...

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem recebe acima desse valor também pode ter acesso ao benefício, mas deverá demonstrar a insuficiência de recursos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), no...