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  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no cargo de conselheiro, e de recondução da Conselheira Daiane Nogueira de Lira. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (3/2). Fachin...

  Presidente do CNJ e do STF participa do lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Foto: Rosinei Coutinho/STF Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio na...

  Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes em privação e restrição de liberdade e as transforma em ferramenta para aprimorar o sistema socioeducativo. A publicação foi produzida com o apoio do programa...

  Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “Direito do Trabalho em transformação: análise e debates de temas atuais”. O material deverá ser enviado até 20/2/2026. O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais...

Descontos são limitados a 10% do total A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de valores recebidos por duas sócias da microempresa Borges e Nogueira Serviços Ltda. a título de restituição do Imposto de Renda. O objetivo é pagar verbas trabalhistas devidas a uma atendente há mais de oito anos. Empresa não quitou valores devidos A trabalhadora ganhou uma ação em 2016 contra a empregadora, que prestava serviços ao Banco do Brasil. Mas, apesar das...

11º Curso de Formação Continuada de Administração Judiciária acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília Construir uma conexão entre os diversos temas que interessam ao aspecto da administração judiciária e administrativa da Justiça do Trabalho. Com esse propósito, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realiza o 11º Curso de...

Curso aprofunda discussões sobre temas estratégicos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho   No período da tarde do dia 3, o 11º Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Administração Judiciária apresentou discussões sobre temas estratégicos: comunicação com a sociedade, gestão da tecnologia da informação e a relação do Judiciário com os órgãos de controle externo. As palestras reuniram magistrados, gestores e especialistas e reforçaram a importância de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou um recurso sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em uma atividade comercial de pequeno porte, voltada à venda de acarajé, realizada dentro de uma residência. O Tribunal manteve, em parte, a decisão da primeira instância, com alguns ajustes no período reconhecido e nos cálculos da condenação. O caso teve relatoria do desembargador Thenisson Santana Dória. De acordo com o processo, a trabalhadora afirmou...

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência,...

Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inscreva-se no Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary A participação é...