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Quais os avanços alcançados e como ampliar a equidade de gênero no Poder Judiciário. Para responder a esses questionamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, na próxima segunda-feira (16/03), o debate “Resolução à Transformação – Oito anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”.   O objetivo é avaliar a evolução obtida após a criação da Resolução n....

Presidente do TST e relator do recurso repetitivo ressaltaram necessidade da participação da sociedade na definição de precedentes vinculantes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes. A discussão tem relevância por se tratar de normas de saúde,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 16 de março o evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, instituída pela Resolução n. 255/2015. A ocasião representa uma oportunidade estratégica para avaliar os avanços obtidos, identificar desafios persistentes e fomentar o diálogo interinstitucional sobre ações futuras, reafirmando o papel do CNJ como articulador de políticas...

O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (ONIT) se reuniu nesta quinta-feira (12/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar prosseguimento à discussão de medidas que ampliem a transparência e a ética no Judiciário brasileiro. Na reunião desta quinta-feira, os integrantes do ONIT apresentaram proposta de criação de um portal da transparência, dentro do site do CNJ, que vai disponibilizar, de forma gráfica e agregada, valores de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (11/3) consulta pública para reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de um protocolo de atendimento humanizado no âmbito do Poder Judiciário, voltado às necessidades específicas desse público A iniciativa integra as ações do  Observatório...

É com grande entusiasmo que anunciamos o 2.º Encontro Nacional da Mulher Policial Judicial, que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Dando continuidade à iniciativa inaugurada em 2025, o encontro tem como objetivo reunir servidoras policiais judiciais de todo o país para fortalecer a equidade de gênero e ampliar o protagonismo feminino na segurança institucional do Poder Judiciário. Nesta segunda edição, a...

  Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Em todo o país, existe uma rede de serviços disponível para esse atendimento: a Rede de...

  Resolução do CNJ consolida Justiça do Trabalho como ator estratégico para reduzir reincidência no sistema prisional Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do Plano Nacional Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passam a contar com um juiz ou uma juíza do trabalho. A medida consta da Resolução 663/2025 do CNJ, que alterou a composição dos GMFs dos tribunais estaduais. Violação massiva de direitos O Plano Nacional Pena Justa, coordenado pelo CNJ...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) esteve presente em uma iniciativa de modernização da gestão judiciária. Na última quarta-feira, 11, o secretário-geral da Presidência, Maurício Figueiredo, representou o Regional na oficina "Do Método à Maestria: fortalecimento da atuação dos secretários-gerais da Presidência". Realizado no Cerrado Lab, na sede do TRT-10 (DF/TO), o evento reuniu gestores de 24 Regionais do país com a proposta de promover uma...

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, o slogan neste ano de Copa do Mundo será “Um acordo muda o jogo”. A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição deste ano terá a identidade visual inspirada em um dos eventos que mais traz união e mobilização no país: a Copa do Mundo de Futebol. A campanha destaca o diálogo como caminho...