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Na terça-feira, 15, segundo dia da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) homologou acordo no valor global de R$ 1.213.054,63, no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) envolvendo as empresas Estruturart Equipamentos, Locações, Serviços e Eventos Ltda. – EPP e Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda. – ME. O acordo foi firmado durante audiência...

  Iniciativa do TST e do CNJ aborda salário digno, segurança, descanso, respeito, igualdade, inclusão e proteção no trabalho 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção?A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Essa é a mensagem que está no centro da nova campanha realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor  Resumo  A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.  O relator explicou que o código de barras das guias garante o repasse correto dos valores à...

A iniciativa teve por objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho em todo o Brasil mobilizou-se para fortalecer o sistema de precedentes e, assim, promover mais rapidez, igualdade e segurança jurídica. As ações ocorreram como parte da programação da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, realizada de 31 de agosto a 4 de setembro.  Nos Tribunais Regionais do Trabalho, as...

  O combate ao assédio eleitoral foi tema de uma ação de conscientização realizada nesta quarta-feira, 16, nas sedes do Fórum Dantas do Prado e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A iniciativa fez parte da campanha nacional “No meu voto mando eu”. Durante a mobilização, jovens aprendizes do TRT-SE, acompanhados de servidores e colaboradores, distribuíram panfletos e adesivos com orientações sobre a prevenção do assédio...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participará da 23ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), que será realizada de 19 a 25 de setembro, em Aracaju. A cerimônia de abertura acontecerá no dia 19, às 19h, no Ginásio Constâncio Vieira, com o tradicional desfile das delegações e o início oficial da competição. Sergipe receberá cerca de 1.500 atletas-servidores de diferentes regiões do país. Além de movimentar os espaços esportivos...

  Detalhes do Evento Data: 17 de setembro de 2026 17:00 – 19:00 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 17 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) divulgou edital para submissão de trabalhos destinados à composição do volume 30, número 2, da Revista do TRT-10. A publicação receberá contribuições voltadas ao Direito Material e Processual do Trabalho. Também poderão ser apresentados estudos com abordagens interdisciplinares e transdisciplinares que tratem dos trabalhadores, das dinâmicas do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho,...

  Uma recepção calorosa sob um coro de alegria e gratidão marcou a visita, nesta terça-feira, 15, da equipe do projeto "Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil", do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), à Escola Municipal Ernesto Muniz Barreto, localizada na cidade de General Maynard. Alunos, professores, gestores da escola e representantes da administração municipal acolheram a comitiva do Tribunal, que foi acompanhar de perto o funcionamento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) já arrecadou R$ 8.162.374,52 em 163 audiências realizadas durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o resultado, o Tribunal ocupa, até o momento, o 2º lugar entre os TRTs de pequeno porte. Aberta nesta segunda-feira, 14, a iniciativa segue até sexta-feira, 18 de setembro. Promovida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa reúne os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e intensifica as...