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  Conselheira Jaceguara Dantas. Foto: Luiz Silveira Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intimidação, perseguição ou retaliação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/10), durante a 17ª Sessão Ordinária do colegiado, recomendação que orienta magistrados a prevenir, identificar e...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à conscientização sobre segurança cibernética no Poder Judiciário. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça [+Segura] e busca fortalecer a proteção dos sistemas judiciais, dos dados e dos direitos de quem procura a Justiça. Durante o lançamento, ocorrido na...

  Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam uniformizar a jurisprudência trabalhista e garantir maior segurança jurídica e celeridade no julgamento...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na segunda-feira, 26, a instalação de um letreiro com a identificação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), no prédio da Escola Judicial (Ejud-20), em Aracaju. A medida busca facilitar a localização das unidades por jurisdicionados, advogados e demais pessoas que procuram os serviços da Justiça do Trabalho em Sergipe. A instalação faz parte das ações de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, na segunda-feira, 26, o servidor Mateus Feitosa Cardoso no cargo de analista judiciário, área administrativa. Aprovado no concurso público realizado em 2024, ele participou de cerimônia conduzida pelo diretor-geral do Tribunal, Sérgio Santana de Matos.  Durante a solenidade, o diretor-geral parabenizou o servidor pela aprovação e desejou sucesso na nova etapa da trajetória profissional no TRT-SE. Em seguida, a...

  Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, ministro Vieira de Mello Filho ressaltou parceria com MPT e afirmou que apuração das denúncias continuará após fim das eleições O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira...

  O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço, por meio de consulta pública, para que toda a sociedade opine sobre propostas que vão orientar a atuação dos tribunais no próximo ano.  A intenção é que, ao indicar quais áreas e desafios merecem atenção...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) acolheu, neste domingo, 25, o pedido do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e determinou que a Viação Atalaia LTDA. adotasse medidas para garantir que seus trabalhadores exercessem o direito ao voto no segundo turno das Eleições 2026. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos João de Gois Junior durante o Plantão Judiciário. Na liminar, o magistrado determinou que a empresa adotasse providências...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada uma atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h até às 20h do dia 30 de outubro (sexta-feira). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto.   Ascom TRT-SE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) concluiu, na sexta-feira, 23, o treinamento “PJe – Novo Colegiado”, voltado a magistrados(as) de 2º grau e servidores(as) dos Gabinetes de Desembargador(a) do Tribunal. A capacitação foi realizada nos dias 20, 21 e 23 de outubro, das 8h às 12h. O treinamento teve como objetivo preparar os(as) participantes para utilizar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) relacionadas à...