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Assinatura de acordos para modernizar gestão de precatórios. Foto: Ana Araújo/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) no Poder Judiciário. O presidente do Conselho, ministro Edson Fachin, assinou, nesta terça-feira (3/11), dois acordos voltados ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As parcerias foram firmadas com o...

  Abertura do evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: Foto: Júlia Rosa/MJSP A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com centenas de participantes e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil. O Conselho Nacional de Justiça...

  Detalhes do Evento Data: 30 de novembro – 1 de dezembro de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Fortaleza/CE. O evento tem por objetivo avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2027, bem como divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O...

  Liminares em diferentes regiões do país incluem reintegração de funcionários, multas por descumprimento, ordens de retratação e medidas para garantir a liberdade de voto Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determinou várias medidas urgentes contra o assédio eleitoral em diferentes regiões do país. Entre elas estão a reintegração de empregados dispensados por suposta motivação política e a retirada de publicações que...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, admitiu novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com determinação de sobrestamento dos feitos ainda pendentes de julgamento no âmbito do Tribunal (tramitação em segunda instância) que envolva a discussão da referida matéria. NOVO IRDR ADMITIDO: Tema 20 – matéria discutida: "A eficácia...

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Administrativa Presencial, realizada em 26 de outubro, a instituição da Política de Combate à Fraude e à Corrupção do TRT-20. A Resolução Administrativa nº 073/2026, publicada na quinta-feira, 29, estabelece princípios, diretrizes, medidas e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da fraude, da corrupção e de situações de conflito de...

Evento reunirá representantes dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho De 4 a 6 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre, sediará o 2º Encontro Nacional de Programas Institucionais da Justiça do Trabalho. O evento discutirá a proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas, o combate ao trabalho infantil e escravo doméstico e o enfrentamento à discriminação, sob o tema Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma...

  Especialistas explicam como a divisão desigual dessas tarefas afeta as mulheres e apontam caminhos para compartilhar responsabilidades Marcar consultas, organizar a alimentação, acompanhar a rotina escolar e cuidar de familiares. Antes e depois do expediente, essas tarefas ocupam o tempo de muitas mulheres e continuam exigindo atenção mesmo quando elas estão no trabalho. Essa responsabilidade pode limitar oportunidades de estudo, emprego e crescimento profissional. Neste 29 de...

  A manhã desta quinta-feira, 29, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) foi iniciada com muita música, teatro, gastronomia e oportunidades de encontro entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, com a comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro). Promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), o evento teve início com um café da manhã no hall de entrada do prédio amarelo, acompanhado pela apresentação energética do Grupo Batalá...

De audiências e atendimentos à inovação social e à inclusão, servidoras e servidores de diferentes regiões do país mostram como o trabalho cotidiano transforma a atuação da Justiça do Trabalho   Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão judicial pode exigir persistência para ser cumprida. Por trás dessas situações, há...