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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situações de assédio eleitoral. O evento acontece das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades no auditório do CNJ, em Brasília, e transmissão pelo canal oficial do Conselho no YouTube. Coordenado pela conselheira Noemia Porto e pelo conselheiro...

  Cobrança da multa de 40% e falta de depósitos do Fundo figuram entre os assuntos mais recorrentes da Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2026 Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura no país. No entanto, seis...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) terá, no período de 14 a 17/9/2026,  curso presencial sobre o tema “Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência EC nº 103/2019 – A Visão dos Tribunais Superiores - CNJ/TCU/STF”, no formato “in company”. A capacitação, demandada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e incluída no Plano Anual de Contratações 2026, tem como objetivo capacitar, atualizar e reciclar servidores(as) que atuam diretamente na análise,...

  A comitiva do Projeto Aluno Cidadão, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), visitou nesta sexta-feira, 11, a Escola Municipal Poeta Santo Souza, localizada na cidade de Riachuelo. A ação acompanhou os resultados da doação de 30 equipamentos de informática (10 computadores e 20 monitores), realizada pelo projeto em dezembro de 2025. Durante a visita, a equipe atestou o pleno funcionamento e a correta aplicação dos computadores, instalados em um laboratório...

  Tribunal também firmou parceria com UnB para promover campanha sobre saúde mental com os 24 TRTs Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular que continua tocando quando a jornada já terminou. Situações presentes na rotina profissional estão no centro de uma campanha sobre saúde mental no trabalho desenvolvida em parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB). A campanha começou a ser divulgada...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) obteve autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o provimento de 18 novos cargos, o que permitirá novas convocações de candidatos aprovados no último concurso público promovido pelo órgão, em 2024.  Com a liberação das vagas, o TRT-SE publicou, no último dia 9 de setembro, o Ato DG.PR N° 032/2026, que promoveu o enquadramento de sete cargos de Analista Judiciário e 11 de Técnico...

Pacto contra o Feminicídio - 4ª Reunião Extraordinária - Apresentação e Aprovação do Relatório 200 Dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Foto: Pedro França/CNJ Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional de apreciação dos pedidos também caiu pela metade: de quatro para até...

  Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em uma ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de forma voluntária após a definição do valor da condenação, o processo entra na fase de execução, etapa destinada a garantir que o trabalhador receba o crédito reconhecido...

  Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Foto: Ascom TRT 23 Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).   ...

  Evento discutirá modelo biopsicossocial da deficiência, governança participativa e inclusão digital nos tribunais A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e especialistas para discutir como a adoção de uma perspectiva biopsicossocial da deficiência e de práticas de acessibilidade pode contribuir para eliminar barreiras e ampliar a...