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  O Conselho Nacional de Justiça torna pública a abertura de consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade e dos órgãos do Poder Judiciário acerca da minuta de Resolução que institui a Política Nacional do Trabalho Decente do Poder Judiciário. As contribuições deverão ser encaminhadas até 23 de março. As manifestações deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: otd@cnj.jus.br. Podem participar da consulta...

  Detalhes do Evento Data: 25 de março – 29 de abril de 2026 A Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o Curso EaD de Design de Serviços Digitais por meio da Transformação Digital e Ágil – Turma 01/2026, a ser realizado no período de 25 de março a 29 de abril de 2026, com carga horária total de 45 horas, por meio da plataforma de Ensino a Distância do CNJ. O curso contará com atividades assíncronas na plataforma EAD...

  As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça.   Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial. Passo a passo Ainda tem mais: Acolhimento e serviços de...

  Após atender a um total de 229 alunos de três escolas beneficiadas nos municípios de Macambira e Pedra Mole, com a entrega de computadores e equipamentos em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) realizou, na última sexta-feira, 13, uma visita às unidades para acompanhamento dos resultados. A ação faz parte do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, que integra o Programa Aluno Cidadão e o Programa de Combate ao Trabalho...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), promoveu, nesta quarta-feira, 18, uma ação para a expedição da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN). O atendimento, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jovens aprendizes do Tribunal, foi realizado na Sala de Múltiplos Eventos, localizada no 2º andar do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) deu um passo decisivo para ampliar a presença da Justiça do Trabalho no interior de Sergipe. No último dia 6 de março de 2026, foi oficialmente instalada a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (CRJIID). A iniciativa atende à Política Nacional de Justiça Itinerante e busca levar a estrutura judiciária a "bolsões de exclusão", onde cidadãos enfrentam limitações físicas ou digitais para acessar seus...

Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar na Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever no Portal de Boas Práticas até o dia 22 de abril. https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal  A categoria CNJ está no eixo Transparência. Poderão concorrer práticas que promovam, no âmbito do Poder Judiciário, o acesso à informação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. A medida tem como objetivo orientar a atuação de magistrados brasileiros à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com foco na incorporação de normas e entendimentos internacionais no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa parte da premissa de que a magistratura nacional exerce papel...

 Enamat realiza até sexta (19) curso sobre a matéria A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão Digital na Justiça do Trabalho”. O objetivo é fortalecer a capacidade da Justiça do Trabalho de alcançar todas as pessoas em todos os lugares e consolidar uma atuação judicial mais efetiva e humana. Além do aspecto...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de março, às 15h, o “Webinário Conecta: Conheça a Berna – A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”, com transmissão ao vivo no Microsoft Teams e no Canal do CNJ no YouTube. Voltado principalmente a magistradas e magistrados, o evento busca ampliar o conhecimento sobre a Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna). Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Goiás...