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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu prazo para submissão de artigos que irão compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ). Os interessados podem encaminhar os trabalhos até 22 de março. A publicação é semestral e reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Para o volume 10, n. 1, com lançamento previsto para 30 de junho de 2026, os artigos devem abordar Violência Doméstica; Segurança Pública e...

  Spot será veiculado em emissoras de rádio de todo o país Estima-se que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Carnaval, quando o comércio de rua e a presença de pessoas em espaços públicos cresce, os perigos para crianças e adolescentes também aumentam.  "A criança fica exposta a risco de violência física e psicológica,...

  O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, em solenidade na Corte IDH. FOTO: Corte IDH O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologias para o acompanhamento do cumprimento das decisões; e o Protocolo de Promoção de Cultura...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o estudo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil — Análise Jurisprudencial”. A publicação, que revelou entraves para a responsabilização de autores de crimes como tráfico de pessoas e trabalho escravo, foi apresentada...

  O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (Cniaj) reuniu-se, na quarta-feira (11/2), para aprovar o regimento interno, com as regras de funcionamento e de competências. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ n. 270/2025, o colegiado tem como um dos objetivos observar a aplicação de sistemas de IA e a incorporação das melhores práticas globais ao trabalho executado pelo Poder Judiciário.  Sob a...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE), em cumprimento  em cumprimento à Resolução Administrativa nº 047/2025, que aprovou o Calendário de feriados de 2026, informa que não haverá expediente nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em decorrência do período de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Nesse período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, destinado ao...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) dará continuidade ao seu calendário de atividades administrativas com a realização da Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 2 e 4 de março de 2026. A Correição será conduzida pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, que verificará o regular funcionamento da unidade judiciária, o cumprimento de prazos e a...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, entre os dias 10 e 12, a oficina presencial “Contratações Inteligentes: oficina prática de elaboração de artefatos com uso de IA”. A capacitação reuniu servidores(as) das áreas administrativas no Laboratório de Informática da Escola para aprofundar conhecimentos e aprimorar rotinas relacionadas aos processos de contratação. Conduzida pelos servidores Yuri Oliveira Azevedo, chefe da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de fevereiro, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª edição apresenta Conciliação e Mediação como eixo temático e divulga iniciativas exitosas promovidas por tribunais de todo o país relacionadas à prática da conciliação. Durante o encontro, serão apresentadas quatro iniciativas que obtiveram bons resultados promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3),...

A partir de segunda-feira (9/2), serão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Curso Internacional Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação. A capacitação gratuita é promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...