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Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional, a redução das desigualdades sociais e a erradicação do trabalho infantil, ao unificar educação, trabalho protegido e responsabilidade social das empresas. Transformações econômicas e sociais A lei foi...

Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele Além de ser um direito, as férias atendem a uma necessidade humana fundamental: o repouso físico e mental. Contudo, o desrespeito às regras previstas na legislação ainda é frequente e gera milhares de ações na Justiça do Trabalho, o que reforça a importância da conscientização sobre o tema.  Esse direito começou a ser construído há 100 anos, com...

Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um vídeo que mostra como mulheres podem agir e como as pessoas que identificarem o sinal podem colaborar. Quanto mais gente conhecer a medida, mais se amplia a rede de denúncia e acolhimento. Assista ao vídeo e compartilhe A divulgação do vídeo ocorre em um contexto de avanços...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras. Inicialmente previsto na Recomendação CNJ 102/2021, o protocolo passa a integrar um contexto ampliado de políticas públicas que incluem rede de apoio multidisciplinar às mulheres vítimas de violência e expansão das ações voltadas...

Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2026 – estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.   A Portaria CNJ n. 468/25 organiza os itens em 11...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região apresenta a linha do tempo do primeiro ano de gestão do presidente, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. O material reúne, mês a mês, as principais ações, projetos, eventos e iniciativas desenvolvidas no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, que marcaram a atuação da atual Presidência e contribuíram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Sergipe. As imagens a seguir destacam os principais momentos...

O jovem aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) Lucas Rafael Silva Santos foi um dos estudantes homenageados com o Prêmio Destaques do Ano, concedido anualmente pelo Colégio Estadual Professor Benedito Oliveira, no bairro São Conrado, em Aracaju. Esta é a segunda vez que o estudante recebe a premiação, que reconhece alunos que se destacaram ao longo do ano letivo por diferentes habilidades e competências. A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira, 18,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Comitê de Ética e Integridade, realizou nesta sexta-feira, 19, a Oficina Guia de Conduta Ética e Integridade. A atividade aconteceu na Sala Múltiplos Eventos, no 2º andar do edifício-sede, e foi direcionada a jovens aprendizes, estagiários(as) e prestadores(as) de serviços terceirizados que atuam no Tribunal. Conduzida por Luis Henrique Rodrigues de Oliveira, assessor técnico-administrativo da Secretaria-Geral da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu ontem, 18, o trâmite do Edital nº 01/2025, referente aos acordos diretos de precatórios do município de Aracaju. A relação dos credores habilitados está disponível no site do Tribunal, na aba Serviços > Precatórios e RPVs, bem como por meio de link específico. Ao todo, 13 credores foram contemplados, todos com prioridade constitucional em razão da idade, por serem maiores de 60 anos. O montante total...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. As atividades administrativas e jurisdicionais retornarão normalmente no dia 7 de janeiro de 2026. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, conforme previsto na normativa vigente. Durante o período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão...