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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a solução torna o acesso a dados mais ágil, seguro e...

  Avanços significativos na estrutura e na atuação das ouvidorias dos tribunais brasileiros, além da expansão do atendimento a pessoas em situação de rua. Esses foram alguns dos resultados revelados pelo 2º Levantamento sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 432/2021 − que estabelece as regras para o funcionamento das ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. As ouvidorias são canais de participação social que fortalecem a democracia e aprimoram o...

  A Diretoria-Geral (DG) informa que o restaurante do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) encerrará suas atividades no dia 19 de dezembro de 2025. Embora providências já estejam sendo adotadas, ainda não há previsão para a retomada do serviço no primeiro semestre de 2026. A empresa Dolcissimo Lanchonete e Café Ltda., titular do atual contrato, apresentou, no mês de outubro, pedido de rescisão contratual. A solicitação foi motivada por prejuízos acumulados...

Quarenta e sete órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da Linguagem Simples serão homenageados na terça-feira (16/12), a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A cerimônia marca a entrega da segunda edição do selo, que reconhece o empenho dos tribunais em se comunicar com a sociedade de forma clara, direta e acessível, facilitando o entendimento por parte de todos os cidadãos. A certificação, criada pelo CNJ,...

O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital. Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter...

  Diariamente, milhares de informações circulam no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). Consciente da relevância da proteção dos dados pessoais e do uso responsável dessas informações, o Regional atua em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Com o objetivo de reforçar a importância da proteção de dados no Tribunal, a Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados (Diseg) lançou um vídeo...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou o Ato SGP.PR nº 057/2025, que aprova o Guia de Conduta Ética e Integridade direcionado a licitantes, fornecedores(as), contratados(as) e colaboradores(as) que mantêm ou venham a manter relação com o Regional. A iniciativa está alinhada ao Código de Ética do TRT-SE, ao Plano de Integridade do Tribunal, às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às ações do Programa Nacional de Prevenção à...

Detalhes do Evento Data: 18 de dezembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 14h às 16h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta. O evento tem como objetivo apresentar as novas diretrizes do Conecta e sua atuação junto à PDPJ-Br, anunciar e contextualizar o sistema Berna como solução em processo de integração...

  Detalhes do Evento Data: 18 de dezembro de 2025 09:30 – 12:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado de forma decisiva sua presença no enfrentamento à violência contra mulheres e na proteção da infância. Entre as ações realizadas nesse sentido, está o programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que nesta semana realiza sua última etapa em Afuá e Chaves — dois dos municípios mais remotos do arquipélago — levando visibilidade e resposta institucional a casos de violência que historicamente permaneciam...